Prefeitura reverte demissão de cuidadoras

As secretarias da Fazenda e da Educação anunciaram nesta quarta-feira (1) que houve um acordo entre a empresa terceirizada Conviva e a Prefeitura de Marília.

A Conviva é responsável pelas cuidadoras de alunos com deficiência na rede municipal de ensino.

De acordo com a administração municipal, o contrato da referida empresa ficará em vigor até junho deste ano. Dívidas atrasadas foram negociadas e os avisos-prévios das 164 cuidadoras foram suspensos.

“Amanhã, dia 2, as cuidadoras serão recebidas na secretaria da Educação para uma mensagem de boas-vindas e a regularização de documentação. Logo após, por volta das 8h, elas vão para suas respectivas escolas e começam o ano letivo normalmente”, disse o poder público em nota enviada ao Marília Notícia.

A Prefeitura não informou detalhes sobre o novo acordo e de como irá pagar as dívidas atrasadas.

Entenda

O caso gerou polêmica na semana passada, depois que a demissão das cuidadoras foi anunciada pela Conviva, contratada pela administração municipal ainda na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB).

“A Conviva Serviços após ser comunicada pela Secretaria da Educação Municipal de Marília que não há previsão de pagamento de dívida do município para com a empresa, tomou drástica medida de efetuar a dispensa do quadro de funcionários em Marília, visando resguardar e amenizar os prejuízos que os cuidadores teriam e se compromete em fazer todos os acertos e cumprir com todos os direitos trabalhistas. Até segunda ordem os serviços prestados para Prefeitura de Marília estão suspensos”, disse a empresa em nota enviada ao MN na última sexta-feira (27).

A reportagem do Marília Notícia apurou que a Conviva cobra pouco mais de R$ 1,4 milhão da Prefeitura. O valor é referente a pagamentos não recebidos desde junho do ano passado.

A dívida vem da gestão de Vinícius, mas o grande problema, segundo o prefeito Daniel Alonso (PSDB), é que a maioria desses pagamentos não foram empenhados. Existem somente dois empenhos, que somam cerca de R$ 240 mil.

O empenho é o valor em dinheiro destinado ao pagamento de uma despesa estabelecida (de modo prévio) pelo orçamento de um órgão público. Em outras palavras, Alonso acusa Camarinha de autorizar a despesa sem ter o dinheiro para isso.