Prefeitura retira projeto para ‘Bolsa Atirador’ após matéria do MN

A Prefeitura de Marília solicitou à Câmara Municipal a retirada do projeto de lei em que solicitava autorização para concessão de ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 02-059 de Marília.

Há uma semana, o Marília Notícia revelou que a procuradoria jurídica da Câmara Municipal havia se posicionado contra a propositura por suposta infração à lei que veda “distribuição de bens, valores e benefícios” em ano eleitoral.

A matéria foi publicada às 12h20 da quinta-feira (4). Apenas 3h37 depois, o Projeto de Lei 78/2024 já constava como “retirado pelo Executivo” no Sistema de Processo Legislativo.

Apresentado em 26 de junho, o projeto tramitava em regime de urgência, com preferência regimental na ordem de votação após o recesso de julho do plenário. As sessões ordinárias retornam em 5 de agosto.

‘BOLSA ATIRADOR’

O projeto de lei – agora arquivado – previa o auxílio mensal de R$ 100 para cada um dos 100 atiradores em atividade no Tiro de Guerra. Para conceder o benefício, a Prefeitura solicitava abertura de crédito adicional de R$ 60 mil no Orçamento municipal.

Segundo o próprio texto da propositura, os R$ 100 mensais seriam destinados ao “custeio de corte de cabelo e fotos 3×4”. O MN apurou que o valor inicial do “Bolsa Atirador” foi de R$ 350 por cabeça, a pedido do Tiro de Guerra.

O município, por sua vez, alegou que o valor não era suportado por recurso disponível e que já contribuía com a manutenção das instalações do TG e a cessão de servidores. Assim, baixou a proposta para R$ 100, agora “fora de forma” na Câmara Municipal.

A Prefeitura não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

Faça parte do nosso grupo de WhatsApp. Entre aqui!