Prefeitura regulamenta lista de espera para vagas em escolas municipais

De volta às aulas desde 29 de julho, a rede municipal de ensino entra na reta final do ano letivo, período em que as unidades escolares costumam ser mais procuradas em busca de matrículas – no caso, para 2025.

As listas de espera deverão seguir os critérios definidos por decreto que as regulamentou, publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

A procura por matrículas pela transferência entre escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental não garantem período (parcial ou integral), mas deverão seguir uma ordem definida de classificação.

Segundo o decreto, a prioridade é para alunos que residam próximo à unidade escolar e, na sequência, a irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo escolar, desde que a escola ofereça ambas as possibilidades de ensino.

Após a acomodação das matrículas por estes critérios, a prioridade será pela proximidade do local de trabalho dos pais ou responsáveis à escola e, por fim, à ordem de solicitação protocolada na secretaria.

O decreto dá preferência na efetivação da matrícula, independentemente à lista de espera, aos alunos do ensino obrigatório “que residem próximos às unidades escolares e estejam fora do sistema de ensino”.

As novas regras não alcançam o atendimento às crianças de quatro meses aos três anos de idade, cuja fila de espera continua vinculada à central de vagas disponibilizada na sede da Secretaria Municipal da Educação.

Faça parte do nosso grupo de WhatsApp. Entre aqui!