Prefeitura pune empresa por gerar prejuízo milionário

A Prefeitura de Marília decidiu manter a punição contra a GV Group Produtos Esportivos S/A, acusada de ter feito o município perder R$ 4,7 milhões de um repasse da União, que seria destinado à construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) na zona Sul.

O projeto previa ginásio poliesportivo com arquibancada para 177 lugares, além de área de apoio para administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público, além de outras benfeitorias.

O Executivo vai aplicar uma multa administrativa de R$ 1,3 milhão – da qual a empresa tentou recorrer sem sucesso – e ainda há expectativa de outras punições, por descumprimento de decisões judiciais.

A negativa do agravo da empresa – contra a multa imposta pela Corregedoria do Município – foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Município de Marília.

A empresa abandonou a construção ainda no começo e ignorou todos os prazos determinados tanto em contrato quanto em processos.

HISTÓRIA

A obra foi licitada em 2015, na gestão do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB), e iniciada no primeiro ano do governo Daniel Alonso (PSDB), em 2017. O equipamento esportivo deveria ter ficado pronto em março de 2018, mas pouco chegou a ser feito – cerca de 5% do previsto.

A Prefeitura precisou acionar a Vara da Fazenda Pública de Marília, em mais de uma ocasião, para obrigar a GV Group a retomar o serviço, mas as determinações judiciais foram descumpridas. Dados apurados pela reportagem, no Portal da Transparência, apontam que a empresa chegou a receber R$ 388 mil pelo serviço.

Uma segunda construtora chegou a assumir o canteiro de obras, mas também abandonou rapidamente o contrato.

Em fevereiro do ano passado, o Marília Notícia revelou que a Prefeitura já havia feito a devolução de recursos federais ao Ministério da Cidadania e encerrado formalmente o convênio que previa a construção do Centro de Iniciação ao Esporte.

Em junho de 2018 o Governo Federal chegou a anunciar que atuaria para garantir a obra em Marília, acenando para uma possível prorrogação do prazo de execução.

A Caixa Econômica Federal – instituição que administrava o crédito – também afirmou que haveria um adiamento do prazo para uso da verba até dezembro de 2019, porém, a informação não foi oficializada pela União.

O prefeito Daniel Alonso foi até Brasília (DF) para tentar reverter a situação e chegou a anunciar que o recurso estaria assegurado – mediante nova licitação. Contudo, o prazo inicial foi mantido pelo Ministério da Cidadania e o convênio acabou encerrado de vez.

OUTRO LADO

A reportagem tentou falar com representantes da GV Group para comentarem o caso, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.