Prefeitura publica novo edital para retomar “obra do século”

A Prefeitura de Marília publicou nesta quarta-feira (13) a abertura da licitação de fornecimento de materiais e mão de obra para retomada das obras do sistema de afastamento e tratamento de esgoto das ETEs Pombo e Barbosa.

Trata-se de mais um episódio na “obra do século”, como o arrastado projeto foi apelidado. Em abril a Prefeitura anulou a concorrência pública que vinha sendo feita para a retomada após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão fiscalizador recebeu representação feita pelo deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB), ferrenho adversário político do prefeito Daniel Alonso (PSDB). Desde janeiro o certame já estava paralisado por decisão liminar.

O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, apontou problemas envolvendo a “licitação técnica e preço em desacordo com as condições legais; exigência cumulativa irregular de capital social mínimo e garantia das empresas; e ausência de critérios objetivos para análise das propostas técnicas”.

Agora, um novo edital foi publicado. O prazo total previsto para o contrato será de 540 dias, quase um ano e meio. São 360 dias para conclusão das obras previstas e mais 180 de “pré-operação”.

O valor global da obra é de R$ 30.816.751,36 dos quais R$ 25,5 milhões são provenientes de financiamento por banco de fomento e R$ 4,8 milhões de contrapartida da Prefeitura.

A licitação é do tipo menor preço e as empresas devem entregar a documentação exigida para participar do pleito, assim como suas propostas no dia 16 de julho.

Entenda

Na licitação que acabou anulada recentemente, a única empresa que demonstrou interesse e participa do edital aberto ano passado foi a Replan Saneamento e Obras LTDA. Foi a primeira tentativa de Alonso fazer a obra andar.

Da última vez, a Replan pediu R$ 29,8 milhões para retomar e concluir a construção das ETEs Pombo e Barbosa. A expectativa é de que a empresa volte a participar da licitação. Se houver concorrência desta vez, o valor pode abaixar ainda mais.

A obra do tratamento de esgoto deveria ter começado em 1990. No ano de 1992, um acórdão do Tribunal de Justiça obrigou a Prefeitura de Marília a iniciar os trabalhos, mas nada foi feito.

Multas foram aplicadas e a história se enrolou até 2005, quando foi novamente retomada até 2008. Na ocasião a Prefeitura, sob comando de Mario Bulgareli, atrasou o pagamento do empréstimo de R$ 25 milhões do BNDES e a obra foi mais uma vez paralisada.

Neste período, Abelardo Camarinha, o autor da medida que impediu a última licitação, foi prefeito durante dois mandatos.

Em 2013, o filho de Abelardo, o ex-prefeito Vinícius Camarinha, prometeu uma conclusão para a “obra do século”. Os trabalhos estão parados desde 2015, quando tudo deveria ter ficado pronto.