Prefeitura prorroga por 90 dias situação de emergência

A Prefeitura prorrogou por mais 90 dias o prazo de vigência da declaração de situação de emergência na cidade por epidemia de dengue. O Decreto Municipal nº 11.505 foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial do Município de Marília. A declaração de estado emergência estava vigorando desde 5 de fevereiro.

A Administração Municipal informou que “embora tenha adotado todas as medidas necessárias para o combate e erradicação da dengue no Município de Marília, é de conhecimento público de que grande número dos Municípios em todo o Brasil registra altos índices de casos de dengue, inclusive a maioria dos Municípios do Estado de São Paulo, os quais se encontram em estado crítico, ocasionando riscos de transmissão de dengue. Considerando que, em razão da interferência desses fatores externos, faz-se necessária a continuidade das ações de combate à dengue no Município de Marília”.

A prorrogação da declaração de situação de Emergência na cidade foi justificada pela Prefeitura diante da situação anormal caracterizada como desastre biológico de epidemia, segundo o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE).

Contratações emergenciais

Diante da declaração de estado de emergência, foi permitida à Prefeitura a realização de contratos emergenciais, que dispensam licitações.

Assim, em março a Prefeitura contratou sem licitação a empresa Soromed Marília LTDA – ME para fornecimento de materiais de enfermagem pelo valor de R$ 138.150,00.

Em fevereiro foi contratada a empresa Rodrigo Sousa Bossini – ME (Ocauçu/SP) para locar caminhões a serem utilizados em mutirão para erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. O valor total do contrato foi de R$ 54.400,00.

Também em fevereiro a Prefeitura firmou contrato com a Agroatta Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitário e Desinsetizadora LTDA – EPP (Três Lagoas/MS) para prestação de serviço de nebulização, eliminação e recolhimento de criadouros do mosquito Aedes Aegypti pelo valor de R$ 1.257.000,00.

Fonte: Matra