Parque pode consumir R$ 593 mil mesmo desativado

Mesmo sem a intenção de reabrir o Parque Aquático de Marília, a Prefeitura prevê gastar R$ 593 mil nos próximos quatro anos com o espaço que tem sua estrutura completamente comprometida, de acordo com um levantamento da própria administração.

São previstos R$ 423 mil entre 2018 e 2021 com manutenção e também outros R$ 170 mil para uma possível “remodelação do Parque Aquático municipal”.

A previsão de gastos consta no PPA (Plano Plurianual) publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do município. No entanto, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Eduardo Nascimento, garante que o dinheiro não será utilizado – seria somente uma previsão.

A área foi comprada em 2008 pela Prefeitura por aproximadamente R$ 2,1 milhões e está abandonada desde a gestão passada. A expectativa do dinheiro que pode ser empenhado no local com manutenção é de R$ 100 mil em 2018, R$ 102 mil em 2019, R$ 109 mil em 2020, e R$ 112 mil em 2021.

O PPA é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em um cenário de médio prazo. Ele não é completamente fixo e pode ser ajustado.

Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA), que detalha e prioriza como o dinheiro do município será gasto a cada ano. Tudo isso é aprovado pela Câmara.

Outros gastos

Os recursos previstos para o Parque Aquático devem sair do orçamento da Secretaria de Esportes e Lazer, mesma pasta de onde também está previsto, por exemplo, que saiam R$ 260 mil até 2021 para construção e melhoria das pistas de cooper – menos da metade daquilo pode ser gasto com o Parque Aquático abandonado.

Para instalação de academias ao ar livre, algo que realmente é muito utilizado pela população, estão previstos nos próximos quatro anos R$ 490 mil. O valor também é menor do que o previsto pelo local inutilizável.

Explicação e desdobramentos

Ao Marília Notícia o secretário de Esportes e Lazer, Eduardo Nascimento, explicou que os números do PPA referentes ao Parque Aquático são apenas projeções. “Não quer dizer que sejam utilizados, mas se precisar arrumar alguma coisa, como um portão, precisa estar previsto”, disse.

Ele reafirma, porém, que não haverá reforma, mesmo com a previsão de recursos indicando uma possível “remodelação” do espaço. A destinação de R$ 170 mil seria utilizada caso uma necessidade surja nos próximos anos – o que por hora está fora de cogitação. Uma reforma completa, inclusive, seria inviável.

De acordo com Nascimento, apesar de estar completamente sem condições de uso, se trata de um patrimônio público e a depreciação ainda maior do parque precisa ser evitada. Nascimento afirma que “O PPA é feito por tecnocratas”, por isso algumas incoerências.

O espaço possui três piscinas rachadas, tobogã enferrujado e sinais de vandalismo. Uma infraestrutura completamente comprometida, de acordo com levantamento de funcionários da pasta feito já no começo do ano.

Recentemente a Câmara aprovou um requerimento ao Executivo municipal sugerindo a venda do local e realocação do recurso na reforma de vários poliesportivos também abandonados pela cidade – que em muitos casos serve de abrigo para usuários de drogas.

No entanto, também existe dentro da administração quem acredite que o recurso de uma eventual venda do Parque deva ser aplicada no rombo do Ipremm (Instituto de Previdência Municipal de Marília) que passa por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

“Isso é uma decisão que não depende de mim, mas do prefeito”, disse o secretário. Ele também aguarda a conclusão do laudo para eventual apuração dos responsáveis pela depreciação do parque.

Sobre a comparação dos gastos com manutenção do parque e para a construção e manutenção de novas pistas de cooper, Nascimento argumentou que os recursos para o segundo caso devem sair da Secretaria de Obras Públicas.