A Prefeitura de Marília, através de uma nota oficial divulgada na manhã desta segunda-feira (31), negou que o aumento da multa por mau uso do Teatro Municipal Waldir Silveira Mello fosse para fins de censura.
A medida repercutiu neste final de semana por conta do show do comediante Léo Lins realizado neste sábado (29), com repertório recheado de piadas contra a gestão do prefeito Daniel Alonso (sem partido).
De acordo com a nota publicada em nome também das secretarias municipais da Cultura, de Direitos Humanos e de Comunicação, o decreto expedido pelo município um dia antes da apresentação pretendia coibir piadas com ofensas às minorias.
O informe afirma ser intolerável um “humor maldoso” com conteúdo depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou outras circunstâncias de vulnerabilidade.
“Não tem referência ao ato abominável de censura, mas sim ao respeito às minorias, o veemente combate à intolerância de raça – que lega o criminoso racismo – e a proteção de pessoas com condição de deficiência – parcial ou total – contra agressividade gratuita pela arte – seja por intermédio do humor, teatro, composição musical, dança ou quaisquer outras manifestações artísticas”, diz a nota.
O comunicado ainda reafirma que o Poder Público Municipal representa 240 mil moradores de Marília e dedica uma secretaria exclusivamente para o desenvolvimento de políticas inclusivas, e que “não concorda com promoções culturais que trazem conteúdo ofensivo, propague discurso de ódio, incite à violência – seja física, moral ou sexual – ironize tragédias e ridicularize deficientes físicos ou pessoas obesas”.
Por fim, declara que o decreto municipal não possui qualquer viés político-partidário e não corrompe os Direitos Constitucionais do livre pensamento e liberdade de expressão. “Trata-se de regramento totalmente alicerçado na legislação vigente, coerência e na máxima estima que todo cidadão mariliense merece”, conclui a nota.
AUMENTO DA MULTA
Pelo Instagram, Lins repercutiu a matéria do Marília Notícia sobre o aumento em mil vezes do valor máximo da multa por mau uso do teatro, um dia antes de seu show em Marília. Mais de 90 mil pessoas interagiram na publicação.
“Ele só faz piada com o oprimido. Humor tem que ser feito com opressor. Vejam meu número de processos, o número de censuras (47), os pedidos de prisão. Já cortaram o som durante meu show, já mandaram fechar o teatro e os funcionários não aparecerem, já subornaram donos de espaço privado para não me receberem. Isso tudo, enquanto só faço piada de oprimidos, imagine quando eu fizer piada do opressor”, escreveu Lins, com ironia.
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