Prefeitura muda edital e dá sequencia à licitação para reformar praça

A reforma da Praça Maria Izabel, orçada em mais de R$ 4 milhões, teve licitação retomada pela Prefeitura de Marília. A concorrência pública estava suspensa desde abril, após apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

A Prefeitura fez alterações no edital e agora pretende definir a empresa para a obra. A sessão com as construtoras interessadas, que deveria ter ocorrido no dia 24 de abril, agora está marcada para o dia 30 deste mês.

Representação feita por funcionário de empresa interessada em disputar a concorrência pública travou o certame, que também estava sendo cercado de polêmicas por se tratar de recursos de financiamento, em meio à pandemia, que terão que ser restituídos em prestações à Caixa Econômica Federal.

Conforme mostrou o Marília Notícia, ação cível popular chegou a ser ajuizada, com pedido de liminar, para barrar a obra.

Entretanto o juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, não acatou o pedido, mas o processo segue.

Já o TCE, provocado por questão relativa ao edital, questionou a Prefeitura sobre o nível de detalhes nas exigências previstas no edital.

A versão inicial exigia, por exemplo, que as empresas interessadas comprovassem conhecimento técnico e experiência anterior na instalação de “passeio com piso retangular intertravado”, constando especificação até mesmo da espessura e cor do material.

No termo de continuidade do certame a Prefeitura de Marília exclui itens do edital, que poderiam configurar a exigência indevida e também corrige o valor da obra, que caiu para R$ R$ 4.088.442,50, ou seja, R$ 125 mil a menos do que o primeiro edital.