Prefeitura manda investigar fornecimento de alimentos

A Corregedoria Geral de Marília abriu uma sindicância para investigar supostas irregularidades no fornecimento de alimentos que deveriam estar sendo produzidos pela agricultura familiar, mas teriam outra origem.

Os produtos são entregues por uma associação localizada em assentamento de Presidente Venceslau (distante 231 quilômetros de Marília,) vencedora de uma chamada pública específica para esse tipo de fornecedor.

A política pública visa garantir a soberania alimentar do país e viabilizar a agricultura familiar, no entanto os alimentos estariam sendo “adquiridos principalmente, nas Centrais de Abastecimento, Ceasa de Presidente Prudente (SP)”.

A afirmação consta na portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do município e afronta as normas do Programa Nacional de Alimentação Escola, caso se confirme.

“Estes pequenos agricultores são inseridos no projeto Associação sem ter produção própria, na qualidade exigida, quantidade, escala e sem embalo nas normas previstas pela Vigilância Sanitária”, diz o documento que abre a investigação.

Uma denúncia levada até a coordenação-geral do PNAE foi protocolada na corregedoria do município no dia 18 de setembro e um boletim de ocorrência também foi registrado. Agora, foram tomadas as primeiras medidas para iniciar a apuração.

“A não execução do Programa de acordo com a legislação pertinente, é motivo de suspensão do repasse dos recursos financeiros”, afirma ainda a publicação.

O caso será apurado pela Comissão Permanente de Sindicância, que buscará identificar os responsáveis pela irregularidade.