Prefeitura gastará R$ 5,1 mi por ano com cuidadores de alunos

A Prefeitura de Marília assinou nos últimos dias um contrato no valor de R$ 5,1 milhões com a empresa Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra para fornecimento de cuidadores de alunos com deficiência motora com impossibilidade de autocuidado em escolas da rede municipal.

A licitação foi homologada nesta segunda-feira (5) e o extrato do contrato saiu no dia seguinte no Diário Oficial. A empresa já prestou o mesmo serviço durante cinco anos, de 2014 até 2018. Inicialmente, o contrato anterior era de R$ 2,6 milhões, mas diversos aditivos foram feitos com o passar dos anos, elevando os valores pagos.

Até agora a empresa já recebeu R$ 13,9 milhões do poder público municipal. Com a impossibilidade de prorrogar mais vezes o contrato antigo, um novo certame foi realizado.

Agora estão previstos até 192 funcionários que atuarão na rede municipal de ensino por 12 meses. Serão até 97 cuidadores para alunos do ensino fundamental (oito horas de serviço diário) a um preço mensal de R$ 2.491,27 e até 95 cuidadores para ensino infantil (seis horas diárias) com preço mensal de R$ 1.991,36.

Em 2018 Marília registrou 282 alunos com algum tipo de deficiência na rede municipal de ensino. No entanto, nem todas essas crianças registram necessariamente dificuldade motora ou dificuldade de autocuidado.

O levantamento foi feito com exclusividade pela equipe do Marília Notícia nos microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obtidos por meio do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente.

Na rede de ensino da Prefeitura foram identificados 96 casos de deficiência intelectual e 91 deficientes físicos. Foram registradas 82 crianças com autismo, 15 com deficiências múltiplas, onze surdas, dez com baixa visão, cinco deficientes auditivos, um caso de transtorno Desintegrativo da Infância (DI), um de síndrome de Asperger e um de síndrome Rett.

Deficiência nas escolas

Conforme o Inep, existem 1.206 estudantes deficientes nas escolas de Marília, abrangendo tanto a rede municipal, como a estadual e privada.

Os casos registrados foram: deficiência intelectual (674), física (253), autismo (197), deficiências múltiplas (96), surdez (59), deficiência auditiva (45), baixa visão (43), transtorno DI (26), cegueira (11), síndrome asperger (5) e síndrome Rett (1).

As escolas estaduais são as unidades onde mais foram registrados  deficientes. Os dados apresentam 328 com deficiência intelectual, 100 deficientes físicos, 69 casos de autismo, 45 estudantes surdos, 35 deficientes auditivos, 28 com baixa visão, 26 alunos com deficiências múltiplas, 13 transtornos DI, onze cegos e três diagnosticados com síndrome Asperger.

A rede privada conta com 325 estudantes com deficiência, sendo 250 deficientes intelectuais, 62 com deficiência física, 55 estudantes com deficiências múltiplas, 46 autistas, 12 casos com transtorno DI, cinco com baixa visão, cinco deficientes auditivos, três surdos e um aluno com síndrome de Asperger.