Prefeitura gasta quase R$ 2 milhões com publicidade em 2015

Em estudo publicado ontem (11), a ONG Marília Transparente, que fiscaliza as contas públicas na cidade, divulgou os gastos da Prefeitura de Marília com publicidade de janeiro a junho de 2015.

Neste período, foi pago R$ 1.960.843,30, o que representa uma média mensal de R$ 280.120,47. Caso esta média seja mantida até dezembro de 2015, a prefeitura gastará R$ 3.361.445,66, valor que corresponderá a 171,43% do gasto de 2014, que foi de R$ 1.938.367,14. Lembrando que inflação dos últimos doze meses é de 8,89%.

“Enquanto falta dinheiro para saúde e conservação das ruas da cidade, será que alguém sabe quais são as empresas de mídia, rádios, TVs ou jornais que recebem esses mais de R$ 3 milhões de reais? O critério de distribuição será o mercadista? Ou seja, aquele que privilegia os meios de comunicação de maior alcance, ou aquele da “Constituição Federal”, que garante a pluralidade informativa?”, questionou a Matra em seu comunicado.

Confira abaixo os gatos mensais com publicidade de janeiro a julho de 2015, pesquisados no Portal da Transparência do site da prefeitura:

• Janeiro – R$ 361.338,00

• Fevereiro – R$ 365.144,00

• Março – R$ 437.382,23

• Abril- R$ 333.556,85

• Maio – R$ 190.000,00

• Junho – R$ 148.295,46

• Julho – R$ 125.126,76

• TOTAL – R$ 1.960.843,30

Divulgação de informações

No mês de junho, a Justiça de Marília concedeu Mandado de Segurança à Matra e determinou que a Prefeitura divulgue em seu site institucional dados sobre despesas com publicidade.

Em setembro do ano passado a entidade havia pedido à Administração informações sobre a publicação de execução de contratos de serviços de publicidade institucional com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos de divulgação, além de informar os custos e despesas de veiculação apresentados pela contratada Única Propaganda Ltda à Prefeitura, acompanhados da demonstração do valor devido ao veículo, tabela de preços, descrição dos descontos negociados e dos pedidos de inserção correspondestes referentes aos exercícios de 2012 e 2013 e período de janeiro a setembro de 2014.

Como a Prefeitura não respondeu, a Matra entrou com um Mandado de Segurança em janeiro deste ano a fim de obter retorno. Ao tomar conhecimento do teor, a Justiça de Marília solicitou informações à Prefeitura, a qual informou que os dados  já se encontram disponibilizados no site institucional. Porém, conforme aponta a sentença, as informações realmente não estão disponibilizadas no site da Administração.

O próprio Juiz buscou informações no site e não as encontrou. Conformou aponta a decisão, “em que pese o teor das informações prestadas pela autoridade impetrada, com alegação de perda do objeto da impetração, este Magistrado acessou o sítio eletrônico aludido, sem que fosse possível a obtenção dos dados específicos solicitados na inicial”.

Para a Justiça, “a divulgação dos atos da Administração Pública, em todos os seus níveis, há que ser feita da forma mais ampla e irrestrita possível, a fim de que não se possa cogitar de sonegação de dados ou ocultação de informações”. Agora, a Prefeitura terá que informar em seu site todos os dados solicitados pela Matra de forma detalhada.