Prefeitura faz gestão junto ao MP para atender entidades

A Prefeitura de Marília, representada pelos secretários municipais Helter Rogério Bochi (Educação), Ricardo Sevilha Mustafá (Saúde) e Cássio Luiz Pinto Júnior (Administração), participou nesta quarta-feira (6) à tarde, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Marília – de uma reunião com objetivo de encontrar uma alternativa para as entidades que ainda não adequaram às exigências da Lei 13.019 de 2014, que alterou a forma de repasse do governo a entidades sociais.

O encontro teve a participação também de sete vereadores – Marcos Rezende (presidente da Câmara), Cícero do Ceasa, Evandro Galete, João do Bar, Marcos Custódio, Wilson Damasceno e José Carlos Albuquerque -, além de Beto Casagrande, representante da vereadora Profª. Daniela.

O MP (Ministério Público) estava representado pelos promotores Isauro Pigozzi Filho (Saúde Pública e Direitos Humanos), Gustavo Cordeiro (Infância e Juventude) e Oriel da Rocha Queiroz (Patrimônio Público).

A reunião, que aconteceu por solicitação do presidente da Câmara, Marcos Rezende, teve por objetivo principal encontrar uma solução para a retomada das aulas no Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, que atende 100 alunos, sendo 46 da rede municipal e 54 do Estado.

Após duas horas de encontro ficou definido que as aulas no Educandário serão iniciadas nesta segunda-feira (11), sendo que a Prefeitura irá fornecer o transporte dos alunos de forma emergencial e até que o novo Chamamento Público seja concluído. O Educandário, por sua vez, fica responsável pelas duas funcionárias da cozinha.

Marcos Rezende disse que a reunião foi bastante proveitosa. “Saímos bem satisfeitos, pois o encontro teve representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, que através do diálogo conseguimos chegar a uma solução para o Educandário, que irá participar do novo Chamamento Público. Enquanto isto, a Prefeitura vai fornecer o transporte e a entidade assume as funcionárias da cozinha. O diálogo e o bom senso prevaleceram e o atendimento será retomado nesta segunda-feira.”

O secretário municipal da Administração, Cássio Luiz Pinto Júnior, o Cassinho, explicou que a administração está atendendo uma determinação legal. “Foi fundamental este diálogo, pois a Prefeitura está cumprindo as exigências da Lei. Agora, chegamos a uma solução emergencial e, com o aval do MP, para a questão do transporte escolar até a conclusão do Chamamento Público. O mais importante é que foi encontrada uma solução que deixou a todos satisfeitos.”

ASSINATURA

Nesta quinta-feira (7) à tarde os secretários municipais Helter Bochi (Educação) e Cássio Luiz Pinto Júnior (Administração) estiveram no Educandário Bento de Abreu, acompanhados pelos vereadores Marcos Rezende (presidente da Câmara) e Maurício Roberto, sendo recebidos pelo presidente da entidade, Pedro Luís Alves.

Na oportunidade, os secretários municipais assinaram o termo para a cessão do transporte aos alunos do Educandário já a partir desta segunda-feira. “Cumprimos o acordado na quarta-feira no Ministério Público. O transporte escolar está assegurado para os alunos até que se finalize o Chamamento Publico”, afirmou Helter Bochi.