Prefeitura engaveta projeto da Ciclofaixa na Esmeraldas

Está engavetado, na Prefeitura de Marília, o projeto de Ciclofaixa de Lazer da avenida das Esmeraldas, que chegou a funcionar por dois anos – entre 2014 e 2016 – com atividade aos domingos, emprestando bicicletas à população. A licitação que permitia a compra de bicicletas venceu e não há previsão de novo certame.

O ex-secretário de Esportes e Lazer, Eduardo Nascimento, afirmou ao Marília Notícia que o investimento não foi feito por questão orçamentária. A pasta priorizou outras atividades, favorecendo principalmente a participação de mais pessoas.

“Direcionamos os recursos financeiros e humanos para o novo Polo do Projeto Social no ginásio ‘Neusa Galetti’. Seria iniciado em março. Estava tudo pronto, professores, material para as modalidades, mas infelizmente com a pandemia, foi adiado”, disse ao site.

Ele afirmou ainda que os recursos que seriam utilizados na Ciclofaixa podem custear o novo polo esportivo com quase 15 modalidades. “Estávamos estimando mil vagas”, relatou o ex-secretário, que deixou o cargo em abril e deve concorrer nas eleições municipais.

Em 2017, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) apontou indício de irregularidade no contrato assinado entre a Prefeitura de Marília e a Federação Paulista de Taekwondo, que ficou responsável pelo gerenciamento da atividade.

O então secretário relatou ainda o desaparecimento de algumas bicicletas e danos em outras. O caso acabou virando um inquérito civil no Ministério Público.

Licitação

A licitação da Prefeitura, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços – visando eventual aquisição – foi concluída em outubro de 2018, com validade de 12 meses. No entanto, não foi dada a ordem de compra. Em tese, para retomada da Ciclofaixa, teria que ser feito novo certame.

Sete empresas participaram do pregão, que classificou três ofertas, em diferentes lotes (com especificações diversas de bicicletas). Os custos que seriam pagos pela prefeitura – em cada unidade – variavam de R$ 300 a R$ 1 mil.

Conforme a licitação, a Prefeitura poderia comprar até 180 bicicletas. Mas sem nenhum tipo de convênio previsto para o programa, os recursos teriam que ter como fonte o próprio tesouro municipal, chegando a R$ 98.697,20 só com as bicicletas.

O município teria que investir ainda em recursos humanos, tendas e cones de sinalização para segurança no trecho da avenida.

Prefeitura

O MN questionou a administração municipal, se há intenção de retomar o projeto e de nova licitação, mas ainda não recebeu retorno.

A reportagem também questionou o Ministério Público, sobre andamento ou conclusão das investigações que foram abertas para investigar contrato para o serviço na gestão do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) e também aguarda o retorno.