Prefeitura deve abrir novos pregões para obras paradas

Marília possui, oficialmente, quatro obras paralisadas que totalizam R$ 1.257.532,42. É o que indica o Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com última atualização baseada em dados de novembro de 2022. De acordo com a Prefeitura, nenhuma delas foi retomada até o momento, pois irão passar por novos processos licitatórios. A previsão é que os serviços sejam retomados no segundo semestre deste ano.

De acordo com o levantamento, todas as atividades são de âmbito municipal. A obra que está parada há mais tempo, desde 26 de setembro de 2019, é de responsabilidade da empresa contratada Bianchini Engenharia e Construções Eireli. Trata-se de contratação para o fornecimento de material e mão-de-obra para reforma e ampliação da Unidade de Atendimentos de Saúde (UAS) Doutor João Batista Foloni, localizada no Jardim Santa Antonieta. O valor inicial do contrato é de R$ 104.467,60. Já foram pagos R$ 8.481,84.

A reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira, no bairro Santa Antonieta, está interrompida desde o dia 8 de abril de 2021. A empresa EPC Construções Ltda. já recebeu R$ 112.851,91, do total de R$ 315.132,32 para fornecimento de material e mão-de-obra.

Já valor total de R$ 456.500,21 foi destinado à implantação de rampas de acessibilidade em várias vias públicas da área central do perímetro urbano de Marília. Apesar de já terem sido pagos R$ 235.342,35 à empresa Construplanos Serviços e Construções Ltda., os serviços estão parados desde o dia 10 de maio de 2021.

A reforma e adaptação do 4º andar do Paço Municipal é a última paralisação indicada no documento. Desde o dia 30 de dezembro de 2021, a Melper Obras e Serviços Eireli, que já recebeu R$ 134.147,75 dos R$ 381.432,29 combinados, não realiza nenhum tipo de trabalho.

NOVAS LICITAÇÕES

Acionada, a Prefeitura de Marília afirma que todas as quatro obras citadas precisarão passar por novas licitações.

Ainda segundo o município, quanto à reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira, a empresa EPC Construções Ltda. teria alegado não conseguir finalizar por conta de ações de vândalos e furtos. Já sobre as implantações de rampas de acessibilidade, a assessoria da Prefeitura afirma que a construtora teria abandonado a obra.

O contrato também foi rompido para reforma do 4º andar do Paço Municipal. Ainda não há informações sobre os motivos da paralisação dos serviços da Unidade de Saúde do Jardim Santa Antonieta, mas o contrato também foi quebrado.

O município ainda esclarece que os valores pagos foram referentes aos serviços já prestados.