Prefeitura descumpre liminar para entrega de fraldas e remédio

A Prefeitura de Marília não está cumprindo decisões liminares que determinam o fornecimento de fraldas antialérgicas e medicamento para cicatrização da aposentada Marina Nigro, de 83 anos, que vive atualmente acamada no bairro Novo Horizonte, zona Leste da cidade.

A neta dela, Mariana Nigro, procurou a reportagem do Marília Notícia para denunciar a situação. Os gastos com os produtos que deveriam ser entregues pela Prefeitura somam quase R$ 1 mil por mês.

A idosa sofre de parkison, alzehimer, demência e tem outras complicações, como problemas no aparelho respiratório. Ao todo, os gastos mensais ficam entre R$ 2 mil e 3 mil. “As despesas são muito altas, não temos como arcar”, diz a neta.

Mariana contou que precisou largar o emprego para ajudar sua mãe a cuidar da avó. As decisões liminares do juiz da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos, fixam multa diária de R$ 200 caso as fraldas e o medicamento não sejam entregues.

O prazo dado foi de 5 dias para o fornecimento, mas de acordo com Mariana, desde abril apenas uma vez o medicamento para cicatrização foi entregue. Já as fraldas precisaram ser compradas com recursos próprios todas as vezes. “A Prefeitura nunca nos deu”, diz Mariana.

Como está acamada, a aposentada é completamente dependente de seus familiares. O contato frequente de suas costas com o leito acaba provocando feridas, as chamadas escaras, problema comum em pacientes na mesma situação.

“Por isso minha avó precisa do cicatrizante, que ela ingere via sonda, e as fraldas que evitam dar alergia e piorar a situação dela”, explica a neta.

Coincidentemente, nesta quarta-feira (4) foi publicada uma lei no Diário Oficial de Marília que obriga a divulgação na internet dos estoques de medicamentos distribuídos nas unidades de saúde de Marília.

Na mesma edição do Diário Oficial também foram publicados registros de preços para aquisição de fraldas e medicamentos de diversos tipos para atendimento de mandados judiciais.

Outro lado

A Prefeitura de Marília foi procurada para comentar o caso da aposentada e respondeu por meio de nota.

“A Secretaria Municipal da Saúde informa que a suplementação alimentar e fralda (com especificação) citadas são objetos de ações judiciais. Em função disso, as aquisições são realizadas de forma adicional às compras regulares (com atas de registro de preço), o que demanda outros procedimentos. A Prefeitura de Marília informa que já está em fase final o processo de aquisição dos itens. A família será comunicada assim que forem disponibilizados. Importante ressaltar que foram oferecidos produtos similares, com equivalência, porém houve rejeição da responsável pela paciente”, disse a assessoria de imprensa.