Prefeitura de SP pode requisitar leitos particulares

Leitos ociosos da rede privada poderão ser requisitados pela Prefeitura de São Paulo. Uma lei autorizando a medida foi publicada nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da Cidade.

Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que esse tipo de mecanismo está previsto, mas, se ocorrerem, as requisições devem ser feitas “de forma planejada e ordenada”. No texto, a gestão municipal explica que a medida tem por objetivo “maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário’.

Na capital, a taxa geral de ocupação dos leitos de UTI dos 20 hospitais municipais está em 72%, segundo boletim divulgado ontem. Na rede privada, de acordo com a Anahp, não há um balanço semelhante, mas a entidade afirma que, após queda em março, ocorreu um aumento nos últimos dias – e não só de pacientes com covid-19.

As UTIs dos hospitais da Rede D’Or estão com mais de 90% de ocupação. No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o índice está em 71%. Os dados são gerais.

Em 17 de abril, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já havia falado da possibilidade de remunerar leitos do setor privado para ocupar vagas ociosas com pacientes do sistema público de saúde. Segundo a Anahp, a lei “não traz inovação no que se refere às requisições administrativas”. No entanto, destaca que a medida deverá ser implementada após o “esgotamento de medidas prévias adotadas pelo Poder Público”. A entidade disse ainda que se coloca à disposição para buscar soluções com os gestores de saúde.

Vice-presidente da Rede D’Or, Leandro Tavares afirma que esse tipo de parceria já está consolidada e, com a pandemia, a contribuição da rede privada tem aumentado em todo o País. “Em São Paulo, foram 30 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia por meio de um consórcio que vai investir R$ 20 milhões.”

Já o Hospital Israelita Albert Einstein informou que desenvolve ações de expansão da estrutura e capacidade de atendimento na capital. Entre elas, estão os cem novos leitos de enfermaria abertos no Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch – M’Boi Mirim, na zona sul – e a responsabilidade pela operação do Hospital Municipal de Campanha do Pacaembu.

Já o Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que implementou mais 91 leitos para tratamento das vítimas da doença no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos. O Sírio Libanês se colocou à disposição do Município e destacou a parceria com o Hospital das Clínicas para a criação de dez leitos de UTI na unidade.

Hotéis

Além dos leitos, a lei determina que a Prefeitura poderá oferecer vagas de hospedagem em hotéis e pousadas para profissionais de saúde, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência.