A Prefeitura de Pompeia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, está reforçando as orientações sobre o correto armazenamento e acondicionamento de materiais de construção em obras públicas e particulares. O objetivo é garantir a segurança de pedestres e motoristas, preservar a limpeza urbana e assegurar o bom andamento das intervenções no município.
De acordo com a secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Camila Nogueira, é fundamental que os responsáveis pelas obras respeitem o Código de Posturas do Município e evitem a obstrução de vias, calçadas e dispositivos de drenagem.
“O uso adequado das áreas públicas e o descarte correto de resíduos de construção são medidas essenciais para mantermos a cidade organizada e segura para todos”, destacou.
Entre as recomendações estão o uso de caçambas autorizadas para o recolhimento de entulhos, o armazenamento de areia, brita e outros insumos dentro dos limites do imóvel ou protegidos por tapumes e lonas, além da proibição de espalhar materiais sobre ruas e vias públicas, prática que pode causar acidentes e danificar a infraestrutura.
A Prefeitura também reforça a importância de manter as calçadas livres para a circulação de pedestres, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Situações irregulares flagradas pela fiscalização poderão resultar em notificações e penalidades, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.089, de 30 de junho de 2022.
O município segue intensificando ações de conscientização e fiscalização, com o objetivo de assegurar que as obras contribuam para o desenvolvimento urbano sem comprometer o bem-estar da população.
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano pelo telefone (14) 3405-1514.
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