A Prefeitura de Pompeia prorrogou a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 31 de dezembro de 2026. A medida foi oficializada pela Lei nº 3.346, de 3 de dezembro de 2025, sancionada pelo prefeito Diogo Ceschim (Podemos) após aprovação da Câmara Municipal.
Segundo a administração municipal, a prorrogação tem como objetivo garantir a continuidade das metas e estratégias previstas no plano educacional do município. A iniciativa também acompanha o novo prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), assegurando alinhamento às diretrizes federais para o setor.
Durante o período de prorrogação, o Poder Executivo Municipal ficará responsável por avaliar as metas e estratégias estabelecidas no PME vigente. Caberá ainda à Prefeitura coordenar o processo participativo de revisão e elaboração do novo Plano Municipal de Educação, em consonância com as orientações nacionais.
De acordo com a lei, o Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, até o término da vigência prorrogada, a proposta do novo PME, que irá definir as diretrizes educacionais do município para o próximo decênio.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Pompeia.
Rogerinho ao lado do deputado federal Maurício Neves (Foto: Divulgação) O vice-prefeito de Marília e…
Uma jovem de 20 anos ficou ferida após ser atacada por um cão da raça…
A Polícia Federal (PF) de Marília deflagrou a Operação Pátio Oculto na manhã desta terça-feira…
Dinheiro apreendido pela Polícia Civil em Lins (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Uma grande operação da Polícia…
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como…
Depois de passar a segunda-feira (10) com média de 13ºC e a terça (11) igualmente…
This website uses cookies.