Em evento regional realizado nesta quinta-feira (22) na cidade, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, firmou um termo de compromisso de gestão com a Prefeitura de Marília, que foi contemplada com recursos de R$ 3.633.735,00 para a área. Os 62 municípios da região receberam um total de R$ 257 milhões do Tesouro Estadual.
A 2ª Oficina de Regionalização da Saúde marcou a volta do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, ao município de Marília. Paiva assinou o documento juntamente com prefeitos e representantes de 36 entidades filantrópicas. Serão mais de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas na região. A iniciativa abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, dois programas estaduais lançados no último ano.
“Estamos, pela primeira vez na história da saúde pública de São Paulo, assinando um termo de compromisso entre Estado e municípios, para fazer a cogestão regional. Queremos resolver, de maneira compartilhada, os problemas da população em sua própria região”, enfatizou o secretário de Estado, que justificou a necessidade dos recursos para que as pessoas não precisem sair de suas cidades para atendimento médico fora.
Segundo o secretário estadual, a tabela federal está sem reajuste há mais de 20 anos. “Encontramos mais de oito mil leitos fechados em nosso Estado, que poderiam estar atendendo as filas. Analisando este cenário, tivemos a iniciativa pioneira de remunerar adequadamente as entidades filantrópicas, propondo um valor justo por cada procedimento realizado. Isso é a Tabela SUS Paulista”, argumentou.
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, participou do evento em Marília. “O projeto de regionalização veio complementar a Tabela SUS Paulista, com os hospitais filantrópicos recebendo uma remuneração justa, e assim diminuindo as filas de cirurgias. Quem mais ganha com a regionalização são os pacientes do SUS, afinal eles não precisam sair da sua região para realizar um procedimento”, ressaltou.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 62 municípios de Marília R$ 25.501.380,00, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 36 instituições filantrópicas, com o valor mensal de R$ 17.730.338,00 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos adicionais promovem expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.636.086,00 por mês. Ao total, a Tabela SUS Paulista está incorporando na região de Marília o montante mensal de recursos novos de R$ 19.366.425,00. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
A complementação da Tabela SUS proporcionou ainda R$ 3.829.835,83 para o Hospital das Clínicas (HC); R$ 2.736.110,41 para a Santa Casa de Marília e R$ 1.588.376,79 para o Hospital Beneficente Unimar (HBU).
REPASSES
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Marília:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| ADAMANTINA | R$ 30,00 | R$ 1.054.590,00 |
| ÁLVARO DE CARVALHO | R$ 40,00 | R$ 212.800,00 |
| ALVINLÂNDIA | R$ 35,00 | R$ 113.785,00 |
| ARCO-ÍRIS | R$ 35,00 | R$ 61.425,00 |
| ASSIS | R$ 15,00 | R$ 1.586.520,00 |
| BASTOS | R$ 25,00 | R$ 523.800,00 |
| BERNARDINO DE CAMPOS | R$ 30,00 | R$ 335.040,00 |
| BORA | R$ 15,00 | R$ 12.585,00 |
| CAMPOS NOVOS PAULISTA | R$ 35,00 | R$ 175.980,00 |
| CÂNDIDO MOTA | R$ 15,00 | R$ 471.150,00 |
| CANITAR | R$ 30,00 | R$ 160.950,00 |
| CRUZÁLIA | R$ 30,00 | R$ 60.630,00 |
| ECHAPORÃ | R$ 35,00 | R$ 210.910,00 |
| ESPÍRITO SANTO DO TURVO | R$ 30,00 | R$ 147.780,00 |
| FERNÃO | R$ 35,00 | R$ 60.865,00 |
| FLÓRIDA PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 448.080,00 |
| FLORÍNIA | R$ 35,00 | R$ 92.085,00 |
| GÁLIA | R$ 30,00 | R$ 192.570,00 |
| GARCA | R$ 35,00 | R$ 1.555.015,00 |
| GUAIMBÊ | R$ 40,00 | R$ 232.240,00 |
| GUARANTÃ | R$ 35,00 | R$ 233.975,00 |
| HERCULÂNDIA | R$ 35,00 | R$ 337.715,00 |
| IACRI | R$ 35,00 | R$ 219.415,00 |
| IBIRAREMA | R$ 35,00 | R$ 277.410,00 |
| INÚBIA PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 121.350,00 |
| IPAUCU | R$ 30,00 | R$ 454.950,00 |
| JÚLIO MESQUITA | R$ 40,00 | R$ 192.960,00 |
| LUCÉLIA | R$ 30,00 | R$ 660.660,00 |
| LUPÉRCIO | R$ 35,00 | R$ 161.280,00 |
| LUTÉCIA | R$ 30,00 | R$ 78.690,00 |
| MARACAÍ | R$ 15,00 | R$ 211.035,00 |
| MARIÁPOLIS | R$ 35,00 | R$ 143.430,00 |
| MARÍLIA | R$ 15,00 | R$ 3.633.735,00 |
| OCAUCU | R$ 30,00 | R$ 128.820,00 |
| ÓLEO | R$ 30,00 | R$ 73.410,00 |
| ORIENTE | R$ 35,00 | R$ 229.915,00 |
| OSCAR BRESSANE | R$ 35,00 | R$ 91.105,00 |
| OSVALDO CRUZ | R$ 25,00 | R$ 827.950,00 |
| OURINHOS | R$ 15,00 | R$ 1.727.085,00 |
| PACAEMBU | R$ 30,00 | R$ 429.780,00 |
| PALMITAL | R$ 30,00 | R$ 669.660,00 |
| PARAGUAÇU PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 1.385.400,00 |
| PARAPUÃ | R$ 30,00 | R$ 328.020,00 |
| PEDRINHAS PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 93.270,00 |
| PLATINA | R$ 30,00 | R$ 108.180,00 |
| POMPÉIA | R$ 15,00 | R$ 334.890,00 |
| PRACINHA | R$ 30,00 | R$ 129.810,00 |
| QUEIROZ | R$ 30,00 | R$ 105.390,00 |
| QUINTANA | R$ 35,00 | R$ 235.760,00 |
| RIBEIRÃO DO SUL | R$ 30,00 | R$ 136.110,00 |
| RINÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 298.200,00 |
| SAGRES | R$ 30,00 | R$ 72.810,00 |
| SALMOURÃO | R$ 35,00 | R$ 188.020,00 |
| SALTO GRANDE | R$ 30,00 | R$ 281.880,00 |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO | R$ 15,00 | R$ 723.105,00 |
| SÃO PEDRO DO TURVO | R$ 35,00 | R$ 270.340,00 |
| TARUMÃ | R$ 15,00 | R$ 230.415,00 |
| TIMBURI | R$ 35,00 | R$ 92.645,00 |
| TUPÃ | R$ 15,00 | R$ 984.225,00 |
| UBIRAJARA | R$ 40,00 | R$ 193.120,00 |
| VERA CRUZ | R$ 30,00 | R$ 324.120,00 |
| CHAVANTES | R$ 30,00 | R$ 372.540,00 |
| TOTAL | R$ 25.501.380,00 |
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