Prefeitura pode perder prazo para reforma do Cemesc

A Prefeitura de Marília corre o risco de perder o prazo – e até como consequência toda a licitação – para reforma do Centro Municipal Educacional Esportivo e Cultural (Cemesc) Francisco de Assis Nascimento, localizado no bairro Nova Marília 3, zona Sul.

A administração já homologou e adjudicou a licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma do espaço.

Entretanto, a adjudicação ocorreu no dia 28 de dezembro de 2021. O valor proposto pela empresa vencedora – Pemcel, Projetos de Engenharia, Construção Civil Engenharia e Locação Ltda. – foi de R$ 3,3 milhões, mas o prazo do orçamento é de 60 dias. Nesta quarta-feira (23), o cronograma entrou no 57º dia.

O prazo para conclusão da obra seria de 365 dias, ou seja, um ano após a ordem de serviço.

Ao Marília Notícia, a Prefeitura informou que o processo “está no setor de empenho. Depois retorna para fazer o contrato e assinaturas. Em seguida, a ordem de serviço com o secretário de Obras”.

Portanto, sem a assinatura de contrato, o prazo dos 60 dias vence no próximo sábado (26).

O abandono do espaço já foi assunto de diversas matérias publicadas pelo Marília Notícia. Nesta quarta, o site recebeu novo vídeo com reclamação [veja no final da reportagem].

Em fevereiro de 2019, por exemplo, o MN divulgou a demanda da população pela reativação imediata do dispositivo de esportes. Usuários de drogas tinham dominado a área.

Em dezembro de 2020, o MN revelou que o Ministério Público Federal (MPF) estava investigando o caso. Na ocasião, o município informou que a planilha de orçamento estava “sendo finalizada, para abertura de licitação da reforma”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) também realizou investigações sobre o abandono e, no começo de setembro de 2021, como o MN mostrou com exclusividade, foi proposta uma ação para obrigar o município a tomar providências.