Prefeitura de Marília avança na Escala Brasil Transparente

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou esta semana a segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) e a situação da Prefeitura de Marília melhorou em relação ao primeiro estudo com dados do município, divulgado em 2019.

Naquela ocasião a nota obtida pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Marília foi de 7,88. Desta vez, a nota subiu para 8,34.

A média dos municípios paulistas está em 6,85 e isso mostra que a situação mariliense é superior que a média das demais cidades do Estado no que diz respeito à transparência pública.

Desta vez, Marília ficou na 190ª posição do ranking nacional – curiosamente a mesma posição atingida na primeira edição da EBT. Isso indica que não foi somente a transparência do Executivo mariliense que melhorou, mas também a situação geral dos demais municípios.

Apesar dos avanços apontados pela CGU, na prática ainda há muito o que ser melhorado por parte da Prefeitura de Marília – inclusive em vários aspectos não verificados no levantamento.

Isso sem falar do Portal da Transparência da administração indireta, autarquias e empresas pública municipais, que podem ser considerados péssimos e merecem inclusive investigação por parte do Ministério Público, já que não cumprem o mínimo exigido pela legislação em alguns casos.

Prefeitura

No caso do Portal da Transparência da Prefeitura, que foi analisado na EBT, a CGU faz alguns apontamentos sobre tópicos que precisam ser melhorados.

A administração, por exemplo, deve passar a disponibilizar a consulta para o acompanhamento de Obras Públicas – funcionalidade que até hoje não existe.

O município também precisa melhorar sua divulgação de dados sobre o pagamento de diárias, pois apesar de existir no portal, a CGU não conseguiu encontrar.

O levantamento também não encontrou o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos.

Também foi apontado que não há qualquer relação das bases de dados abertos do município (catálogo/inventário de dados abertos).