O prefeito de Assis (distante 75 quilômetros de Marília), José Fernandes (PDT), informou nesta segunda-feira (29) que em atendimento ao Ministério Público, revogou em todo seu teor o decreto nº 8.163, de 1º de junho, que dispõe sobre a abertura do comércio, e recomenda que seja respeitado o Plano São Plano no combate ao novo coronavírus. O MP teria notificado a Prefeitura a seguir o determinado pelo Estado.
Seguindo o plano de flexibilização do Governo do Estado, Assis volta à fase vermelha, pois pertence à DRS IX Marília. Portanto, ficam autorizados somente o funcionamento de atividades essenciais.
O novo decreto, nº 8.200, desta segunda-feira, altera ainda dispositivos do decreto nº 8.198 de 26 de junho, sobre a realização de festas e eventos como medida complementar de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Sendo assim, ficam proibidos eventos, de qualquer natureza, em que haja aglomeração de pessoas. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Municipal.
Para o prefeito José Fernandes, “essa é uma medida que devemos acatar, sob pena de sofrermos uma ação civil pública. Mas, nesse momento, diante de todos os nossos esforços para garantir a flexibilização em nossa cidade, com todos os cuidados sanitários para preservarmos vidas, vamos ter que voltar novamente à fase de isolamento social, com todas as restrições, com funcionamento apenas de atividades essenciais”.
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de…
O Brasil perdeu 1,6 milhão de hectares de cobertura arbórea em floresta tropical úmida em…
Em Marília, o estouro de fogos com estampidos é proibido desde 2019 (Foto: Divulgação) A…
As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro…
Professores contratados por tempo determinado poderão participar da atribuição de aulas em jornada especial na…
Prefeito de Quintana, Fernando Itapuã, em visita ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Brasília…
This website uses cookies.