Prefeitura cria sala descentralizada de Educação Especial na Emei Monteiro Lobato

A Secretaria Municipal da Educação autorizou o funcionamento de uma sala de aula descentralizada para atendimento da Educação Especial Exclusiva (EEE) nas dependências da Emei Monteiro Lobato, em Marília.

A medida foi oficializada por resolução publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm) e prevê a ampliação do atendimento a estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados no Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado “Profª Ivone Gonçalves”.

De acordo com a resolução assinada pela secretária municipal da Educação, Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, será implantada uma sala descentralizada do centro especializado dentro da Emei. O atendimento será destinado à Educação Infantil, nos períodos matutino e vespertino.

Permanência e estrutura

Segundo o documento, a iniciativa busca garantir acesso, permanência e atendimento adequado aos estudantes da Educação Especial Exclusiva, além de otimizar espaços públicos escolares e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal. A resolução cita ainda a infraestrutura existente na Emei Monteiro Lobato como um dos fatores considerados para a implantação.

Apesar da instalação ocorrer dentro de uma escola regular, a gestão pedagógica, o controle de frequência, os registros escolares e a atribuição de aulas continuarão sob responsabilidade do Centro Multidisciplinar “Profª Ivone Gonçalves”. O atendimento também deverá ser realizado por profissionais habilitados e vinculados à unidade especializada.

A Secretaria Municipal da Educação ficará responsável pela disponibilização de recursos humanos, pedagógicos e materiais necessários ao funcionamento da nova estrutura, além de garantir adequações físicas relacionadas à acessibilidade, segurança e condições apropriadas de atendimento.

Outros tempos

A proposta apresenta diferenças em relação a modelos adotados no passado em parte das redes públicas de ensino, sobretudo na educação básica estadual, quando estudantes com diferentes tipos de deficiência eram frequentemente reunidos em uma mesma sala especial, independentemente das necessidades específicas de cada caso.

Naquele modelo, era comum a presença de alunos com condições intelectuais, físicas, sensoriais e comportamentais distintas compartilhando um único espaço pedagógico, muitas vezes conduzido por profissionais sem formação específica para atender à diversidade das demandas.

A política atual de Educação Especial prevê atendimento especializado estruturado a partir de necessidades educacionais específicas, com atuação de profissionais capacitados, planejamento pedagógico direcionado e recursos de acessibilidade adequados.

A resolução publicada pela Secretaria Municipal da Educação reforça essa diretriz ao estabelecer que o trabalho nas classes descentralizadas deverá ocorrer por meio de profissionais habilitados, com acompanhamento administrativo e pedagógico contínuo.