Prefeitura contrata empresa para cuidar dos resíduos sólidos

A Prefeitura de Marília lançou um edital de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, de aproximadamente seis mil toneladas por mês.

A coleta, de total responsabilidade da contratada, deve ser licenciado pelos órgãos competentes. O pregão presencial acontecerá em agosto, e vencerá a empresa que oferecer o menor preço unitário da tonelada.

De acordo com o edital, o pregão presencial 149/2022 será realizado no dia 10 de agosto, às 9h, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na avenida Santo Antônio, 2.377, no bairro Somenzari.

Não poderão participar as empresas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura; que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública; licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresa em consórcio; que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; e empresas sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação judicial ou extrajudicial.

As interessadas apresentarão envelope com a proposta, com o preço unitário mensal e valor total dos 12 meses, líquido. Não existe previsão de preço mínimo ou máximo no edital, sendo que o vencedor será a que apresentar a proposta de menor valor unitário por tonelada para ser pago pela Prefeitura.

Também será necessário apresentar a Licença Ambiental emitida pelo órgão oficial do Estado, indicar ainda um responsável técnico devidamente habilitado junto à entidade profissional competente, com experiência compatível com o objeto desta licitação.

É exigida a apresentação de Licença de Operação do local de destinação e tratamento dos resíduos sólidos (aterro sanitário indicado), informando a capacidade e a classificação dos resíduos que por ela [contratada] podem ser recebidos/destinados e que possui o devido Licenciamento Ambiental para a execução das atividades a serem executadas, bem como todas as licenças e autorizações acessórias que também forem necessárias para a execução do objeto desta licitação.

O prazo do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. A ordem de serviços será emitida cinco dias após o registro do contrato e o prazo de início da prestação dos serviços pela empresa contratada será de cinco dias após o recebimento da ordem de serviço.