Prefeitura assina contrato de R$ 62,7 mi para compra de novos uniformes

A Prefeitura de Marília firmou um contrato de cinco anos, no valor estimado de R$ 62,7 milhões, com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda ME, sediada em Mauá, para o fornecimento de uniformes destinados ao Sistema Municipal de Ensino. O acordo abrange tanto os uniformes de verão quanto os de inverno para os alunos das escolas municipais.

O contrato, assinado ontem (27) e divulgado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), representa uma adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2024, gerenciado pelo município de Ubatuba. O processo administrativo foi conduzido pela Prefeitura da cidade do litoral paulista, cujo registro de preços inicialmente vale por 12 meses, com um valor total estimado de R$ 12,7 milhões. Marília, aproveitando-se da nova legislação de licitações e contratos administrativos em âmbito federal, ampliou a vigência para cinco anos e ajustou o valor proporcionalmente.

A mudança na legislação brasileira e que vale desde o início deste ano, permite a adesão de um município à ata de registro de preços licitada por outro município, facilitando a aquisição de bens e serviços. Esta alteração, defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e acatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), tem como objetivo agilizar processos e reduzir a paralisação de obras e serviços pelo Brasil.

O prefeito de Marília, Daniel Alonso (PL), utilizou essa possibilidade legal para acelerar a aquisição dos uniformes, diante de um cenário de críticas pela enorme demora na entrega das vestimentas escolares.

O edital original da Prefeitura de Marília, lançado no primeiro semestre de 2023 e estimado em R$ 34,8 milhões por 12 meses, enfrentou uma série de questionamentos e impugnações por parte das  51 empresas interessadas na disputa.

Com o processo travado, a administração municipal optou pela adesão ao registro de Ubatuba, deixando a licitação daqui de ‘escanteio’, evitando assim atrasos adicionais e potencial prejuízo eleitoral nas eleições de outubro. Daniel tenta fazer Ricardo Mustafá (PL) seu sucessor no Executivo municipal.

Simplificando, Marília pegou ‘carona’ na licitação e todo processo feito por Ubatuba, após a Prefeitura daqui entrar em contato com a Prefeitura de lá.

As escolas municipais estão no período de recesso e festas juninas e julinas, com eventos agendados para os próximos fins de semana. Uma mãe de aluno, que preferiu não se identificar, falou ao Marília Notícia sobre sua preocupação com o frio, que pode se estender até agosto, época em que as crianças voltam às aulas.

“Os uniformes de inverno ajudam bastante nesse período de frio, porque meu filho tem poucas opções de agasalho que quase não servem mais. Não temos condições de comprar. Estamos preocupados sim”, salienta.

Vale ressaltar que a entrega gratuita de uniformes escolares não é obrigatória por lei no Brasil. No entanto, a prática se tornou comum na grande maioria das cidades pelo país, a exemplo de Marília.

A Prefeitura atualmente mantém 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) com 10,3 mil alunos e 19 Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emefs) com 8,6 mil alunos matriculados.

De acordo com a meteorologista Zildene Pedrosa de Oliveira Emídio, o frio pode chegar com mais intensidade até domingo (30). “A frente fria já está presente no hemisfério sul e invadindo o Estado de São Paulo, mas aqui no interior, chegará com mais intensidade no final de junho. Depois o frio fica durante julho”, conclui.

Apesar da contratação, a Prefeitura de Marília não informou até o momento a data de entrega dos novos uniformes.

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