Prefeitura arrecadou 10% a menos que o esperado para 2018

A Prefeitura de Marília arrecadou apenas 90% do esperado para todo o ano de 2018 de acordo com dados do Portal da Transparência do Município.

Em entrevista ao Marília Notícia, o secretário da Fazenda do governo Daniel Alonso (PSDB), Levi Gomes, afirmou que a situação econômica do país é responsável pela frustração orçamentária.

De acordo com ele, dificuldades para concluir os primeiros leilões de imóveis municipais e com o levantamento de recursos com campanha de renegociação de dívidas de contribuintes, realizado no final do ano, também contribuíram para o quadro.

Na prática, menos dinheiro no caixa significa que não foi possível cumprir com tudo o que estava previsto para ser feito nas diversas áreas do serviço público municipal.

A previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 era de receitas na ordem de R$ 662 milhões. Mas ao término de dezembro foram arrecadados apenas R$ 594 milhões. A diferença foi de R$ 68 milhões, ou 10% a menos do previsto.

Consequentemente, os gastos também ficaram abaixo do esperado. A previsão era de despesas na ordem de R$ 677 milhões, mas até o último dia do ano só foram liquidados R$ 602 milhões, ou 89% do esperado. A consolidação dos dados ainda pode trazer alterações nas informações divulgadas.

A arrecadação abaixo do previsto não é uma novidade na cidade. No Portal da Transparência constam dados desde 2013, primeiro ano da gestão passada, Vinicius Camarinha (PSB).

Desde aquele ano, pelo menos, a cidade teve receitas que não atingiram o previsto nas LOAs. O percentual de 2018, no entanto, foi o pior desde 2015, quando a cidade somou receitas 17% abaixo do que era previsto.

O Marília Notícia publicou diversas matérias durante o ano passado sobre alertas do Tribunal de Contas do Estado sobre a situação desfavorável da situação orçamentária em Marília.

De acordo com Levi, a situação poderia ter sido ainda pior. “Eu achei que teríamos ainda menos recursos. Foi menos pior do que imaginei”, comentou.

A principal fonte de recursos da Prefeitura de Marília (aproximadamente 20% do total) é o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelo governo do Estado.

LOA 2019

Para 2019 as receitas previstas na LOA são de quase R$ 677 milhões, ante os R$ 662 milhões esperados para 2018.

Para que isso aconteça será necessário arrecadação de quase 12% acima do que realmente chegou aos cofres municipais no ano passado.

Levi, apesar de se dizer otimista para o ano que se inicia, afirma que a projeção é “bastante pé no chão”.

“Fizemos os cálculos com base em uma inflação de aproximadamente 4%. Se o Brasil crescer o que está previsto pelo Banco Central, algo próximo de 2,5%, acho que conseguiremos o que está no orçamento para 2019”, diz Levi.

“Além da crise financeira, também tivemos eleições, que tornam o cenário instável. Mas o novo quadro é de otimismo, retomada da economia e do emprego. Para isso, será preciso aprovar as diversas reformas urgentes, como a da Previdência”, comentou o secretário da Fazenda de Marília.