Prefeitura anula chamamento por suspeita de fraude

A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) o termo de anulação do chamamento público para seleção de organização social que faria o gerenciamento do Centro de Atendimento à Obesidade de Marília (Caom) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A justificativa foi uma suposta falsificação de assinatura, nos documentos apresentados pela Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite.

De acordo com o termo de anulação, em reunião para análise dos documentos de habilitação apresentados pela Gota de Leite, a servidora Fabiana Martins, membro da Comissão de Seleção, afirmou que uma assinatura no termo de posse dos membros do Conselho de Administração da entidade não era sua, o que foi caracterizado como assinatura falsa. O termo tinha sido apresentado como documento de habilitação no certame.

Fabiana foi orientada a procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência, para investigação do possível crime. Segundo o termo de anulação, um fato que provocou estranheza, agravando ainda mais os indícios de fraude documental, é que não havia no documento apresentado pela entidade, comprovação de reconhecimento de firma dos supostos subscritores do documento.

Os indícios de possível fraude fizeram com que o chamamento público fosse anulado. O documentando solicitando a anulação foi feito no dia 19 de julho, pelo advogado do município, Bruno Valverde Alves de Almeida.

Em nota, a direção da Maternidade e Gota de Leite afirmou ter sido surpreendida com o teor da justificativa da anulação do chamamento público nº 009/2021, publicada no Diário Oficial do Município, e revelou tranquilidade quanto à lisura do processo de habilitação. Disse ainda que provará nos autos.