Prefeitura adia licitação para aproveitamento energético do lixo

A Prefeitura de Marília adiou para o dia 4 de fevereiro a data de abertura das propostas de empresas interessadas em realizar o aproveitamento energético do lixo produzido na cidade pelos próximos 30 anos.

O procedimento estava marcado para esta sexta-feira (28) e a licitação havia sido modificada um dia antes, como mostra matéria publicada pelo Marília Notícia.

Foram feitas mudanças nas exigências técnicas com objetivo de possibilitar “participação do maior número possível de licitantes”.

O certame foi alvo de um pedido de impugnação pela Organização Não Governamental (ONG) Origem, rejeitado pela administração municipal.

Ambientalistas alegam que as técnicas de pirólise e gaseificação utilizadas para transformar os resíduos domésticos em combustível (gás e carvão) são obsoletos.

A ONG Origem alega, entre outras coisas, que o projeto é inviável e pode ter consequências ambientais desastrosas.

A empresa vencedora deve instalar uma usina na área de transbordo, na estrada vicinal para Avencas, onde funcionava até 2011 o aterro municipal.

Licitação

A Prefeitura pagará um valor mensal para a empresa que será contratada para dar destinação aos resíduos produzidos nas residências de Marília.

Esse pagamento tem o nome técnico de “contraprestação pública mensal” e só é pago caso a empresa atinja certos indicadores de desempenho.

Ganha o certame quem cobrar menos do poder público e apresentar a melhor proposta técnica.

O vencedor da licitação ainda pode lucrar com a venda dos produtos finais – o lixo transformado em combustível.

A discussão sobre o assunto começou oficialmente com audiência pública no ano passado, seguida da contratação de um estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para o reaproveitamento energético dos resíduos.

Para participar, a empresa ou consórcio (grupo de empresas), deve ter capital social de pelo menos 3,8 milhões.

De cara, quem vencer já precisa desembolsar pouco mais de R$ 1,1 milhão para pagar a consultoria que embasa a licitação em andamento.

Gaseificação e Pirólise

De acordo com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), pirólise ou carbonização é o mais simples e mais antigo processo de conversão de um combustível em outro de melhor qualidade e conteúdo energético (carvão).

O processo consiste em aquecer o material original (normalmente entre 300°C e 500°C), na “quase ausência” de ar. A pirólise também produz gás combustível.

Gaseificação é um processo de conversão de combustíveis sólidos ou líquidos em gasosos (chamado de producer gas ou gás pobre), por meio de reações termoquímicas, envolvendo vapor quente e ar, ou oxigênio.

De forma geral, o gás produzido a partir da gaseificação da biomassa tem muitas aplicações práticas, desde a queima em motores de combustão interna e turbina a gás para a geração de energia mecânica e elétrica; ou a geração direta de calor; ou ainda como matéria-prima na obtenção de combustíveis líquidos, tais como diesel e gasolina, metanol, etanol, amônia, hidrogênio, e outros produtos químicos, através de processos de síntese química catalítica.