Prefeitura abre sindicância para investigar compra de tênis

A Prefeitura de Marília abriu sindicância para investigar se houve responsabilidade funcional no caso da compra de 40 mil pares de tênis para o uniforme escolar, em 2019. A ação também é investigada pela Polícia Federal (PF), que apura se houve superfaturamento de preços.

Na época, a compra foi feita mediante processo de licitação aberto pela Secretaria Municipal da Educação. A vencedora foi a empresa Zeraph Comércio de Calçados, de Canela/RS.

Ao todo, segundo o contrato, foram adquiridos 22 mil pares de tênis escolar com velcro pelo valor de R$ 55,50 cada (total de R$ 1.221.000,00) e mais 18 mil pares de tênis com cadarço, pelo mesmo valor unitário (total de R$ 999.000,00)..

A Prefeitura nomeou uma Comissão Permanente Especial, com quatro membros, e eles deverão dar levantar algumas questões, conforme solicitação do Executivo, como: pesquisar o preço atualizado do produto, e realizar perícia para apuração dos valores reais de mercado do produto por meio de análise da qualidade, levando em conta despesas como mão de obra, encargos trabalhistas, fretes e impostos.

A comissão também deverá ouvir, por amostragem, pais de alunos para saber sobre a durabilidade do produto, inclusive com apresentação dos pares de tênis que ainda obtiverem em seu poder.

INVESTIGAÇÃO DA PF

No início do mês, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação na Prefeitura, com a finalidade de cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília.

Intitulada Gold Sneaker, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações referentes a supostas fraudes em procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços, para aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir de um comunicado feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que apontou possível fraude com uso de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora da licitação.

Dados coletados apontaram que a fraude teria ocorrido no certame pela inclusão de suposta cláusula restritiva à participação de licitantes. A restrição consistiria na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, em curto prazo. Ainda é apontado suposto conluio entre as empresas participantes, para elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000.

De acordo com a PF, foi estimado um possível superfaturamento de preços na ordem de R$ 1.020.000, por isso a necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais.

Foram cumpridos seis mandados em Marília, dois em São Paulo, quatro em Sapiranga/RS, um em Canela/RS, um em Navegantes/SC e um em Maringá/PR.

Caso os apontados sejam indiciados, eles podem responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90, artigo 399 do Código Penal e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

EMPRESA

O MN procurou a Zeraph Comércio de Calçados para comentar o caso, mas até a publicação desta reportagem, não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.