Prefeitura abre novo edital para cuidadoras da rede municipal

A Prefeitura de Marília publicou nesta quinta-feira (30) novo edital de licitação para a contratação de cuidadoras destinadas ao atendimento de alunos com deficiência ou necessidades especiais na rede municipal de ensino.

O pregão eletrônico foi divulgado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) e prevê a contratação de serviços contínuos de apoio escolar, voltados a estudantes que apresentem limitações motoras permanentes ou temporárias com impacto no autocuidado, locomoção e alimentação.

As propostas poderão ser cadastradas até 14 de novembro, data também marcada para o início da sessão pública no Portal de Compras do Governo Federal [acesse aqui]. Segundo o termo de referência, serão contratadas 400 cuidadoras, distribuídas conforme a demanda das unidades da rede.

Atendimento inclusivo

De acordo com a secretária municipal da Educação, Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, o objetivo é garantir estrutura adequada ao atendimento inclusivo. “Esses profissionais desempenham um papel crucial na garantia de um ambiente escolar acessível, seguro e adequado às necessidades dos alunos que requerem assistência especial”, afirmou.

O edital justifica que a medida atende às exigências legais de inclusão, permite reduzir a sobrecarga de professores e assegura ambientes mais acolhedores e seguros.

O novo processo licitatório acontece durante vigência de contrato emergencial assinado em julho com a empresa Polly Service, que assumiu a prestação do serviço após o encerramento do contrato com o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (Iape).

O contrato emergencial, de até R$ 24 milhões e duração de 12 meses, foi firmado para suprir a carência de profissionais no início do segundo semestre letivo. Desde a terceirização do serviço, a rede municipal registra reclamações recorrentes sobre atrasos de pagamento e protestos de cuidadoras, afetando o atendimento às crianças com necessidades especiais.