Prefeitura abre licitação de R$ 24,8 milhões para manutenção de 61 escolas municipais

A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratar uma empresa especializada na execução de serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios da rede municipal de ensino. O processo prevê investimento estimado de até R$ 24.779.036,07.

A futura contratação abrange as 61 unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal da Educação e tem como objetivo atender às demandas de infraestrutura identificadas em levantamentos técnicos realizados pelo próprio município.

O edital, na modalidade de pregão eletrônico, com critério de maior desconto sobre a tabela da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), tem sessão pública marcada para o dia 13 de julho, às 9h, por meio da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). A futura ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que seja demonstrada vantagem para a administração.

Necessidade de reformas

A contratação foi motivada por inspeções realizadas pela Prefeitura entre janeiro e março de 2025, quando equipes técnicas avaliaram praticamente toda a rede municipal de ensino.

Segundo o Termo de Referência, cerca de 40% das edificações apresentam necessidade de melhorias na infraestrutura. Já o relatório conclusivo aponta que aproximadamente 28% dos prédios inspecionados necessitam de algum tipo de intervenção.

Embora os percentuais apresentados nos documentos do processo sejam diferentes, ambos indicam uma demanda significativa por serviços de manutenção.

Áreas para eventuais reparos

As inspeções abrangeram 68 subitens distribuídos em diferentes áreas das edificações, incluindo salas de aula, cozinhas, refeitórios, sanitários, coberturas, telhados, estruturas, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura, quadras esportivas, sistemas de drenagem, prevenção e combate a incêndios, muros, fachadas e demais componentes estruturais.

Também foram verificadas situações como vazamentos, infiltrações, histórico de alagamentos, estado das calhas, forros, reservatórios de água, sistemas de gás e equipamentos de segurança.

De acordo com a Prefeitura, a proposta é permitir a execução contínua de reparos corretivos e preventivos, garantindo melhores condições de funcionamento das escolas, maior segurança para alunos e servidores, além da preservação do patrimônio público.

O município sustenta que a manutenção periódica amplia a vida útil das edificações e reduz a necessidade de reformas estruturais de maior porte ou até da construção de novas unidades.

O levantamento que embasou a licitação considerou a área construída das 61 escolas municipais, que somam 110.373,7 metros quadrados. A estimativa financeira foi calculada com base em levantamentos anteriores de manutenção realizados em unidades como as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) Fernando Mauro e Ciranda Cirandinha, chegando a um custo médio de R$ 224,50 por metro quadrado. Esse valor foi utilizado para estimar o montante global da contratação.

Unidades beneficiadas

Serão atendidas escolas de educação infantil, ensino fundamental e unidades que oferecem ambas as modalidades, distribuídas por toda a cidade. Entre elas estão as Emeis Amor Perfeito, Beija-Flor, Bem Me Quer, Branca de Neve, Ciranda Cirandinha, Monteiro Lobato, Walt Disney, Arco-Íris, Chapeuzinho Vermelho e Sítio do Pica Pau Amarelo.

Também estão na lista as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Américo Capelozza, Mário Covas, Sofia Teixeira Barbosa, Edméa Braz Rojo Sola, Antônio Moral, Amaury Pacheco, Célio Corradi, Olímpio Cruz, Reny Pereira Cordeiro, Paulo Freire, Antônio Ribeiro, entre outras unidades da rede municipal.

Serviços por demanda

O termo de referência, entretanto, não estabelece uma ordem de prioridade entre as escolas nem informa quais unidades apresentam os problemas mais graves. As intervenções deverão ser executadas conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação durante a vigência da ata de registro de preços.

Também não há definição sobre a data de início dos serviços. Como a licitação ainda está em andamento, as obras e os reparos dependerão da conclusão do processo, da homologação do resultado, da assinatura da ata de registro de preços e da emissão das ordens de serviço pela Prefeitura.

Segundo a justificativa técnica apresentada no processo, a adoção do Sistema de Registro de Preços permitirá maior rapidez na contratação das intervenções, evitando a abertura de centenas de licitações individuais para cada manutenção.

A administração argumenta que o modelo proporcionará mais agilidade na solução dos problemas identificados nas escolas, reduzindo o tempo de resposta às demandas da comunidade escolar.