Prefeito de Garça vira alvo de denúncias e vereador pede impeachment

A Câmara Municipal de Garça recebeu esta semana uma representação com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito do município, João Carlos dos Santos (União Brasil). O objetivo é apurar irregularidades que teriam sido praticadas pelo chefe do Executivo local.

Se os vereadores de Garça derem prosseguimento nas denúncias e as irregularidades forem comprovadas, João Carlos pode até ser cassado.

Conforme a primeira denúncia elaborada pelo vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (MDB), o prefeito teria firmado contrato irregular com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) em pagamentos recorrentes que passam de R$ 40 milhões.

A associação foi contratada em novembro de 2018 para a manutenção das atividades do Centro de Especialidades, CTA, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Serviço de Atendimento Domiciliar Melhor em Casa (SAD), Posto de Coleta de Leite Humano, Ambulatório de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A denúncia também anexa um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que aponta pela irregularidade do processo de contratação da AHBB, por não ter sido realizado o trâmite de Chamamento Público. O mesmo valeria para os aditivos feitos pela Prefeitura em três ocasiões.

DESAPROPRIAÇÃO

Já a segunda denúncia que compõe o documento aponta para um procedimento irregular que teria sido praticado na sequência da desapropriação do ‘Sítio Benedito’, um imóvel rural que foi adquirido pela Prefeitura de Garça no valor de R$ 1,2 milhão, para a ampliação do Cemitério Municipal.

Conforme consta, o prefeito teria autorizado que os antigos proprietários continuassem realizando trabalhos nas terras, além da retirada de colheitas de plantações de café ainda presentes no local. Os mesmos também teriam sido autorizados a utilizar a estrutura de casa e barracão do imóvel.

A situação também teria chegado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que recomendou o impedimento de acesso dos antigos donos ao local, já que, após a desapropriação, o terreno passou a pertencer exclusivamente à municipalidade.

O documento deve ser analisado pelo presidente da Câmara Municipal de Garça, Rodrigo Gutierrez (União Brasil), que irá incluir o tema em pauta de sessão ordinária para votação dos outros parlamentares.

OUTRO LADO

O Marília Notícia encaminhou pedido de esclarecimentos para a Prefeitura de Garça, através da Secretaria de Comunicação de Comunicação e Eventos, e recebeu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (11).

“Tendo em vista as distorções contidas na denúncia do vereador, que não representam a realidade dos fatos, entendemos que se trata de denúncia de cunho exclusivamente político, visando as próximas eleições municipais”, consta no documento.

O texto enviado à imprensa ainda diz ser importante ressaltar que “em toda denúncia deve ser resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa”.

Por fim, a Prefeitura de Garça afirma aguardar o procedimento legal para deliberação da denúncia pelos integrantes da Câmara Municipal.

Já a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), também em nota, declara que o relatado pelo vereador não condiz com a verdade e que, diante dos fatos, aguarda que tudo seja esclarecido o mais breve possível.

“Quanto ao posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), não há decisão em definitivo sobre o tema. A AHBB segue prestando o serviço dentro da regularidade com seriedade e presteza e quando solicitada para esclarecimentos relacionados ao processo irá agir com total transparência na entrega de qualquer informação necessária”, garante a entidade.