Prefeito cria comissão para apurar suposta dívida com OAS

O prefeito de Marília Daniel Alonso (PSDB) nomeou uma comissão para apurar “a existência de eventual diferença de valores requerida pela Empresa Construtora OAS S/A” no caso da rescisão contratual amigável da chamada “Obra do Século” em 2015.

O serviço interrompido há três anos previa a construção dos dispositivos de tratamento de esgoto nas bacias do Barbosa e do Pombo, que correspondem a 67% do esgoto do município. A construtora teria deixado a obra para trás com menos de 30% dela concluída.

A obra será retomada pela Replan, que venceu licitação recente de R$ 30,7 milhões para terminar o serviço deixado pela construtora envolvida Operação Lava Jato.

Sob a administração municipal Vinícius Camarinha (PSB) foi feito um acordo entre OAS e Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), que resultou em uma dívida de R$ 2,4 milhões assumida sem aval dos vereadores de Marília ou do Conselho Deliberativo da autarquia.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo investigam a situação.

O ex-prefeito alegava que a empresa representava um risco por conta de seu envolvimento com escândalos de corrupção. Já a empresa dizia que não vinha recebendo da Prefeitura. Além da dívida assumida a OAS alega ainda que a Prefeitura deveria outros R$ 18 milhões.

Os valores estão sendo discutidos na Justiça. Em maio do ano passado a Prefeitura deixou de pagar a dívida assumida pela administração após a rescisão amigável.

A OAS entrou com um mandado de segurança na Vara da Fazenda de Marília tentando garantir os pagamentos, mas teve seu pedido negado e está recorrendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.