Posto com bandeira trocada é autuado por propaganda enganosa

Representantes do Procon de Marília e da Delegacia Regional da Fazenda, realizaram uma fiscalização em um posto de combustíveis localizado na avenida Tiradentes na tarde desta quarta-feira (22).

Apesar de estar registrado na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) desde 2015 como bandeira branca, o Posto Marília Flex apresenta cores e logo da Petrobrás – “qualidade garantida” – em diversos pontos.

A situação se configura propaganda enganosa, de acordo com o diretor do Procon Marília, advogado Guilherme Moraes, e houve uma autuação.

Cabe recurso, mas se a multa for confirmada, pode variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões. O valor será calculado no decorrer do processo com base no faturamento médio da empresa e da gravidade da infração.

“É uma prática abusiva, afronta o Código de Defesa do Consumidor. É enquadrado como uma publicidade enganosa, leva o consumidor a crer que está recebendo o produto de uma qualidade e está levando de outra, que nem se conhece”, detalha Guilherme.

A Fazenda faz fiscalizações periódicas sobre a qualidade dos combustíveis vendidos na cidade. O material coletado é enviado para laboratórios credenciados para análise.

Já o Procon desde o ano passado tem fiscalizado de perto o setor. Em agosto do ano passado uma operação vistoriou 12 endereços – 20% dos existentes na cidade – e apenas dois estabelecimentos não apresentaram nenhuma irregularidade.

Na ocasião, o coordenador do Procon Marília contou ao site que uma das empresas visitadas, nas proximidades do Aeroporto, não tinha mais bandeira, mas continuava com a identidade visual da antiga rede que integrava, ludibriando os consumidores. Situação parecida com a desta quarta-feira.

Em maio, o órgão de defesa do consumidor notificou todos os 63 postos então cadastrados no município. O motivo foi um aumento brusco nos preços praticados.

Outro lado

A reportagem tentou contato telefônico com o posto desta reportagem através de números indicados na internet e na Receita Federal, mas não teve sucesso. O espaço está aberto para manifestação.