Município descarta isenção de impostos e tarifas

O secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, afirmou ao Marília Notícia que já chegou a discutir sobre a possibilidade de isenção ou flexibilização nos impostos municipais para a população em geral e empresas afetadas pelas medidas de combate ao novo coronavírus.

No momento, porém, tal ação está fora de cogitação, de acordo com ele. A preocupação do secretário é com uma brusca queda nas receitas do Executivo, principalmente nas verbas de repasses oriundos do Estado e União.

Segundo o Tribunal de Contas, em 2018 – ano com dados consolidados mais recentes – 44,3% das receitas municipais são próprias.

Foram arrecadados naquele ano R$ 177 milhões com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Nós chegamos a pensar, nos reunimos para falar sobre essas isenções de imposto, mas e aí? Como faz? Temos que pagar funcionário, luz, água, comprar remédios”, declarou Levi.

O problema é que boa parte da atividade econômica na cidade está paralisada por conta dos decretos de isolamento social e calamidade pública que só deixaram em funcionamento lojas e serviços considerados essenciais.

Como consequência, já se observa uma onda de demissões em diversas empresas marilienses. Com isso, a população perde sua renda e capacidade para pagar contas e impostos – o que também ocorre com o empresariado.

“Por hora não podemos anunciar nada, pois não sabemos o que vai acontecer nas próximas semanas. Eu espero que no começo de abril tudo volte ao normal, mas não temos como saber. Temos que ter cautela”, afirmou o chefe da Fazenda municipal.

Levi explica que, diferente de União e Estado, o município não tem como recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ou ao Banco Mundial para conseguir mais recursos.

“Não temos como fazer empréstimos emergenciais ou emitir título da dívida pública. As prefeituras estão de mãos atadas”, declarou o secretário.