Pompeia multa donos de terrenos para limpeza

A Prefeitura de Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) iniciou já nos primeiros dias do ano a autuação de proprietários de terrenos e casas com mato alto e calçadas cheias de entulho.

Autos de infração estão sendo entregues após a fiscalização não obter sucesso ao notificar os responsáveis sobre a necessidade de realizarem as manutenções necessárias dentro do prazo estabelecido em lei.

A falta de limpeza nos terrenos pode ocasionar multa aos proprietários com base na Lei Municipal nº 2.595 de 2015, que prevê a cobrança de 5% do valor venal do imóvel em caso de descumprimento de seu artigo 4º, que atribui aos proprietários a obrigação de manterem limpos terrenos baldios, com construções inacabadas ou abandonadas.

Os donos também devem construir, reformar e conservar o revestimento das calçadas. Em caso de reincidência, a previsão é que a multa seja aplicada em dobro. Em um dos casos já registrados neste começo de 2023, a multa pode chegar a R$ 1,9 mil.

A situação de abandono em terrenos particulares é vista em diversos bairros da cidade. Mato alto, entulho, calçada inexistente ou em péssimas condições são algumas características destes locais que incomodam e causam transtornos à vizinhança.

“Sofremos com ratos, aranhas, caramujos e eles acabam entrando nos nossos terrenos. Cansei de ver aranha na nossa casa e ela vem de lá (terreno abandonado), o que prejudica a gente. Ficamos com medo de pegar uma doença. Atrapalha mesmo, é muito perigoso”, reclama morador.

Além do risco de animais peçonhentos, os terrenos abandonados também causam preocupações com doenças, como a dengue. Com o calor excessivo e as pancadas de chuvas nos primeiros meses do ano, os terrenos são foco da proliferação do mosquito.

O Departamento de Higiene e Saúde (DHS) realiza ações para manter a cidade livre da doença, porém, é necessário que os proprietários realizem a limpeza para evitar os focos.

A administração municipal promove a capinação de terrenos próprios com agilidade, mas a ação em parceria com a população é essencial para uma cidade mais limpa, bela, livre de animais peçonhentos e doenças.