Polícia Federal suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira, 27, por insuficiência orçamentária.

A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente.

Conforme a PF também informou na noite de terça-feira, isso “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes, 49.592 a menos do que no ano anterior.

O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária.

Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que “acompanha atentamente a situação” com o governo federal para retomar o serviço.

Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos.

Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos).

Marília

A PF em Marília informou que não está habilitada a comentar o assunto. A unidade segue as normas do departamento em todo país. Ou seja, é possível agendar pelo site e em seguida é feita a checagem biométrica em Marília, mas o passaporte não é emitido.

Quando a situação normalizar, os documentos serão impressos na ordem de atendimento da unidade de Marília. Quem agendar antes receberá primeiro.

A unidade confirmou também que não emite o Passaporte de Emergência, necessário em casos extremos como catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, trabalho, entre outros assuntos.

Nesses casos há uma lista de documentos específicos exigidos. Veja o que é necessário e os locais onde pode ser feito clicando aqui.