PF desarticula quadrilha que fraudava o INSS

Quatro pessoas, que não tiveram seus nomes divulgados, foram presas durante a manhã desta segunda-feira (6) pela Polícia Federal em Marília. Elas são acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava o INSS em Marília e cidades da região.

A ação, batizada de Operação Sofisma, visa desarticular uma quadrilha que desviou cerca de R$ 4 milhões da Previdência Social.

De acordo com a delegada da PF, Márcia de Oliveira Souza, a quadrilha atuava em Marília, Promissão, Paraguaçu Paulista e Lins.

As investigações iniciaram em agosto de 2015 com a constatação de registros empregatícios inverídicos que embasaram pedidos de benefícios previdenciários, nos quais foram utilizadas CTPS ou livro de registros de empregados falsificados, bem como realizada inclusão de vínculos empregatícios  fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais –  CNIS, por meio de inclusão irregular de Guias de Recolhimentos do FGTS e Informação a Previdência Social (GFIP).

“Foram identificados até o momento pelo menos 56 benefícios fraudulentos. Eles fazem a inserção de dados falsos na base do INSS e assim produzem documentos falsos. São carteiras de trabalho, livros de registro de empregados e outros documentos que são apresentados no momento dos requerimentos, nos pedidos principalmente de aposentadorias por tempo de contribuição. As vezes também em questões de auxílio doenças”, disse a delegada.

Segundo a PF, a quadrilha captava ‘clientes’ que precisam dos benefícios, arrecadam os documentos e promoviam modificações nestes documentos que eram apresentados.

“Um dos integrantes faz a captação dos beneficiários, os outros dois são responsáveis pela falsificação e inserção dos dados e o quarto membro atua na intermediação direta desse benefício. Eles não deixam que o segurado vá requerer o benefício, a organização forjava procurações e eles mesmos faziam isso”, explicou Márcia de Oliveira Souza.

Identificou-se também que muitos desses segurados, logo após receberam os benefícios, faziam empréstimos consignados para pagar o serviço da quadrilha, gerando mais prejuízo aos cofres públicos.

A PF ainda apura se há a participação de funcionários do INSS no esquema. A grande maioria dos benefícios não tinha registrado no sistema da Previdência que havia a participação de procuradores nos requerimentos.

Com isso, o procurador, que no caso é o criminoso, não fica vinculado a fraude, dificultando o trabalho de investigação. O registro desse fato deveria ser um procedimento padrão e não foi realizado pelas agências do INSS.

“A partir de agora iremos também investigar a participação dos próprios segurados que obtiveram os benefícios”, concluiu a delegada da PF.

A operação conta com a participação de 25 policiais federais e de 2  servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo apurado pela Força Tarefa foi de mais de R$ 4 milhões. No entanto, considerando-se a expectativa de esperança de vida, ao nascer, da população brasileira, esse prejuízo poderia chegar a 12 milhões de reais, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. Estima-se que a organização exista desde 2003.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade documental e inserções de dados falsos.