Polícia Civil de Lins conclui inquérito contra psiquiatra

A Polícia Civil de Lins concluiu e apresentou o relatório final da investigação que apurou a denúncia de importunação sexual feita por uma paciente contra o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. Ele é alvo de mais de 30 registros em cidades como Marília, Garça e Lins, relacionados a acusações de crimes de natureza sexual. No caso específico apurado em Lins, o relatório foi encaminhado à Justiça sem indiciamento, por falta de elementos objetivos de prova.

A mulher que apresentou a denúncia, moradora de Getulina, relatou que iniciou tratamento psiquiátrico com o médico e que, ao final de uma das consultas, quando estaria em estado de vulnerabilidade emocional, o profissional teria solicitado que ela abaixasse a máscara facial — exigida à época em razão da pandemia — e, em seguida, teria tentado beijá-la, tocando seu rosto e abraçando-a sem consentimento.

O atendimento teria ocorrido em um consultório localizado na rua Floriano Peixoto, no Centro de Lins, em um espaço vinculado à Unimed, estrutura que atualmente não existe mais.

Segundo o relato, por medo e insegurança, a mulher não registrou a ocorrência na época, decidindo procurar a polícia apenas em outubro de 2025, após a repercussão de denúncias semelhantes envolvendo o mesmo médico em outras cidades da região.

Durante a apuração, a Polícia Civil realizou a oitiva da denunciante, requisitou informações à Unimed Lins sobre o vínculo profissional do investigado e verificou seus antecedentes. A instituição confirmou os períodos e locais de atendimento do médico, mas informou não haver registros administrativos internos de condutas inadequadas no intervalo analisado.

O investigado foi intimado e ouvido por videoconferência, uma vez que se encontra preso preventivamente na Penitenciária de Gália, mas optou por permanecer em silêncio, acompanhado de seu advogado.

No relatório final, a autoridade policial concluiu que, apesar da gravidade da denúncia apresentada, não foram reunidos elementos objetivos suficientes — como provas testemunhais, periciais ou documentais — para sustentar o indiciamento formal pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal.

De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Juliana Bredariol de Oliveira, o conjunto probatório ficou restrito às declarações da denunciante, sem o lastro mínimo exigido nesta fase para a imputação penal. Por essa razão, o inquérito foi encaminhado à Justiça sem indiciamento, para as providências que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entender cabíveis.

O caso de Lins integra um contexto mais amplo de investigações envolvendo o psiquiatra, que responde a diversas denúncias em outras comarcas, incluindo dois registros de estupro de vulnerável. A Polícia Civil informou que todas as diligências possíveis foram realizadas no âmbito do inquérito de Lins e que a delegacia permanece à disposição para eventuais complementações determinadas pelo Judiciário ou pelo Ministério Público.