Polêmica entre planos de saúde continua em Marília

“Diferente do que foi divulgado pela Unimed Marília, a Coopus Planos de Saúde foi declarada vencedora e habilitada para prestar serviços aos Servidores Públicos de Marília, não sendo encontrada pela comissão do pregão nenhuma irregularidade em sua documentação”.

Essa foi a resposta da empresa Coopus – Planos de Saúde sobre o polêmico pregão realizado na manhã de ontem (13) para Contratação de Operadora de Plano de Saúde aos servidores ativos e inativos do município, bem como seus dependentes diretos.

A Coopus fez a oferta com valores mais baixos, no entanto o certame ainda não está concluído, já que a Unimed Marília, que também participou da concorrência, entrou com recurso contra a documentação apresentada pela Coopus. Apenas as duas empresas disputam a prestação do serviço.

A Unimed terá três dias para fundamentar seu recurso e a Coopus outros três dias para apresentar a defesa.

De acordo com o jurídico da Unimed Marília será apresentado recurso, tendo em vista que “a empresa Coopus não preencheu os pré-requisitos para seu credenciamento, de forma que sequer poderia ter participado do certame”.

Ainda segundo a Unimed, “não obstante a ausência dos pré-requisitos para seu credenciamento, a Coopus não possui rede credenciada mínima de prestadores de serviço exigidas no Anexo I do edital e não apresentou as declarações de capacidade técnica, entre outros requisitos objetivos contidos no edital que leva a sua consequente inabilitação”.

Já a Coopus rebateu e  informou que “toda a documentação apresentada está homologada pela comissão da licitação, sendo que a Unimed Marília busca apenas protelar a assinatura do contrato”.

“O pregão seguiu todas as fases determinadas pela lei e foi conduzido por seus responsáveis dentro da mais absoluta lisura, transparência e competência, sendo acompanhada pelos Presidentes do Sindicato e da Associação dos Servidores Públicos de Marília”, disse a Coopus em nota ao Marília Notícia.

“Ademais, não é a primeira vez que a Unimed tenta prejudicar o atendimento dos beneficiários e a ampla concorrência em busca desenfreada pelo monopólio na cidade de Marília. Em 2001 a Unimed foi condenada pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, através do processo administrativo nº 08012.011363/199993, por proibir seus médicos de atenderem os usuários da então Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Marília com o objetivo de tirá-la da cidade. A decisão está publicada na internet. Por fim, enaltecemos nossa satisfação em poder prestar serviços da mais alta qualidade aos servidores públicos de Marília e seus familiares”, finaliza a empresa Coopus.

O pregão foi realizado na Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Marília e a licitação prevê que a empresa vencedora deva estar com registro ativo e regular junto a ANS – Agência Nacional de Saúde.

O valor global máximo a que poderiam chegar as propostas das interessadas era de R$ 2.597.386,90 por mês – ou R$ 31.168.642,80 anuais. A Coopus ofereceu R$ 28.800.000 por 12 meses de serviço, enquanto a Unimed apresentou o valor de R$ 28.895.000.

Ao todo, são 6.548 planos de saúde para todas as faixas etárias. A Unimed vinha prestando o serviço nos últimos meses na forma de contrato emergencial.

A contratante era a ASPMM (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília), que recebia repasses da Prefeitura para arcar com 30% dos valores do convênio cobrado do funcionalismo.

Com o edital preparado agora, a Prefeitura passará a ser a contratante direta – sem intermédio da ASPMM – e o custeio será de 20%. Os trabalhadores terão que arcar com os outros 80%.

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) entendeu recentemente que o repasse de valores para a Associação era irregular, o que motivou a abertura da licitação.