Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência

Setores da Petrobras resistem ao plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de abrir o mercado de gás e acabar com o monopólio da estatal. A divergência foi explicitada em uma troca de mensagens flagrada pelo jornal O Estado de S. Paulo entre Guedes e integrantes de um grupo de WhatsApp chamado “Equipe Econômica”. Em uma das mensagens, Guedes diz que o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo Cruz, quer “desvirtuar o projeto”.

O Estadão fotografou Guedes conversando no grupo, que tem representantes do ministério e presidentes de bancos públicos, durante a “Cantata de Páscoa” no Palácio do Planalto, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira.

Na conversa, o ministro encaminha ao grupo mensagem que havia recebido do economista Carlos Langoni – que vem atuando como uma espécie de mentor de Guedes na área de gás. “Gde (Grande) PG (Paulo Guedes): O Império contra ataca! Atenção: a turma do gás da PB (Petrobras) – contrária à abertura – quer criar um Gestor de Gasoduto! Coisa de burocrata intervencionista! No sense!”, afirma o economista na mensagem que foi encaminhada ao grupo.

Langoni diz ainda que é preciso alertar “RCB e Luciano”, numa referência ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e a Luciano Irineu de Castro, principal conselheiro da área energética na época da campanha do presidente Jair Bolsonaro e assessor da presidência da Petrobras. E diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é contra a “ideia maluca” de criação do gestor, que não discutiria o termo de ajuste que é negociado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a agência.

Em seguida, Guedes digita: “Marcelo Cruz… gerente de gás da Petrobras. Quer desvirtuar o projeto”. Na mesma conversa, uma segunda pessoa, identificada no celular do ministro como sendo o presidente do BNDES, Joaquim Levy, escreve: “liberdade ao gás… Langoni tá certo e temos que acelerar ajuste legislação dos estados. Abertura jah”.

Segundo o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, o governo identificou que há certa “resistência interna” na Petrobras, mas que parte de um grupo pequeno, que defende a manutenção do controle estatal no mercado de gás. Isso, porém, não é considerado um obstáculo à implementação da agenda liberal defendida por Guedes.

Langoni tem sido o responsável pelas ideias que vêm sendo desenvolvidas pelo governo para o setor. Também egresso da Universidade de Chicago, como Guedes, ele é amigo do ministro de longa data e um dos expoentes do pensamento liberal no País.

Em nota, a assessoria de Langoni, que é diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, disse que ele e Guedes conversam regularmente sobre questões importantes e variadas da agenda econômica. “Langoni não tem qualquer ligação formal com a Petrobras ou com o governo”, completou.

Procurado para se pronunciar sobre a troca de mensagens fotografada pelo Estadão, o Ministério da Economia não se manifestou. Petrobras e BNDES também não se pronunciaram. Nos últimos dias, Levy tem defendido a “liberdade ao gás” pedida por ele no grupo. Na segunda-feira, em debate organizado pelo Lide, ele disse que há “inúmeras oportunidades”. “A produção do gás no pré-sal só vai crescer mais se você aumentar a demanda. E só vai conseguir fazer isso se a distribuição do gás for mais barata”, completou.

Choque

Nas últimas semanas, Guedes tem prometido dar um “choque de energia barata” com ações que incluem a abertura do mercado de exploração e distribuição de gás natural, acabando com o monopólio da Petrobras. Chamado de “Novo Mercado de Gás”, o programa quer elevar a competitividade da indústria brasileira a partir da exploração de gás das áreas do pré-sal.

Além de atacar o refino, o programa também quer quebrar o monopólio das distribuidoras estaduais. Como antecipou o Estado, o novo plano do governo federal de socorro aos Estados – batizado por Guedes de Plano Mansueto – terá como uma das contrapartidas de acesso ao auxílio financeiro a abertura do mercado de distribuição de gás pelos governos estaduais.

Hoje, os governos regionais, que têm agências reguladoras próprias, impedem que empresas privadas acessem os dutos de distribuição estaduais. Ao entrar no programa, o Estado terá de aderir à regulação federal e criar a chamada figura do consumidor livre, que desobriga a compra de gás somente da distribuidora local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.