Pintor é condenado por tentativa de homicídio, mas recebe benefício e fica solto

Um pintor foi condenado, em julgamento nesta quarta-feira (24), pela tentativa de homicídio contra um autônomo, em caso ocorrido em dezembro de 2017, no Parque das Indústrias, região da rodoviária (zona leste). Apesar do crime reconhecido, ele fica em liberdade.

O homicídio tentado teve como motivação a inadimplência, após serviço de pintura. O contratante foi atacado a golpes de faca.

Mas passados quase oito anos, a defesa do réu e o promotor de Justiça Rafael Abujamra chegaram a um acordo para que ele fosse condenado pelo crime de tentativa de homicídio simples, ou seja, sem qualificadoras.

Os jurados reconheceram que houve tentativa de homicídio e o juiz presidente da sessão, Jamil Ros Sabbag, fixou a pena em seis anos de prisão. A condenação, porém, foi reduzida em dois terços, considerando que o réu já havia ficado cinco meses preso preventivamente.

Também implicou o fato de o pintor ser réu primário e não ter se envolvido em novos delitos, após ser solto. Assim a pena foi estabelecida em dois anos de prisão, convertida em sursis – suspensão condicional – pelo mesmo período.

O benefício permite o cumprimento da pena em liberdade, desde que o réu obedeça a condições determinadas pela Justiça.

CRIME

Denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), com base nas investigações policiais, apontou que o crime foi motivado por uma dívida de R$ 420 que a vítima possuía com o pintor por um serviço de pintura.

O pintor encontrou a vítima na rua Carlos Pavarini e voltou a cobrar o valor. Após o cliente afirmar que pagaria em outro dia, o réu passou a atacá-lo com uma faca.

Foram nove golpes, que atingiram a testa, o tórax, o braço esquerdo, as costas, a cabeça e a mão direita da vítima. A agressão só foi interrompida pela intervenção de uma pessoa que passava pelo local.

A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital das Clínicas (HC) de Marília, onde sobreviveu.

Após o crime, o pintor fugiu, mas foi preso em seguida pela Polícia Militar ainda nas proximidades.