A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.
“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”,afirmou Dodge.
Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças…
Liberação do Abreuzão garante a realização dos próximos dois jogos da Copa Paulista sem precisar…
Candidatura de Ulissses representa setor do agronegócio e eventos no interior paulista (Foto: Divulgação) O…
https://www.youtube.com/embed/KD8JhwClkH0
Dados revelam o intervalo entre os sinais de violência e o pedido de ajuda e…
A sexta-feira (7) começou com chuva em Marília e deve seguir com possibilidade de instabilidades…
This website uses cookies.