PF investiga fraude em licitação da merenda

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Food Education – Fase 2. O objetivo é o aprofundamento das investigações referentes a fraudes em procedimentos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda em Florínea (distante 120 quilômetros de Marília).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em Florínea, Pedrinhas Paulista e Cruzália.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir de uma denúncia que apontou irregularidades nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores, com itens não usados na merenda, ou em quantidades excessivas ou ainda em decorrência de aquisições e emissões de notas fiscais em períodos de férias escolares.

Durante a investigação, um relatório de apontamentos emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sugeriu a procedência das denúncias.

A Fase 1 da Operação Food Education foi deflagrada em 2021, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florínea e Maracaí.

De acordo com a PF, a análise do material apreendido na primeira etapa reforçou a presença de indícios de fraude à licitação e corrupção, o que tornou necessária a representação por novas buscas para avanço das investigações.

OUTRO LADO

Nota da Prefeitura de Florínea afirma que “o mandado foi expedido visando dar continuidade às investigações iniciadas no ano passado após uma denúncia realizada por antigo assessor do ex-prefeito municipal Rodrigo Siqueira, que são opositores políticos da atual administração municipal”.

“A Prefeitura tinha conhecimento da denúncia e já respondeu questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo que o próprio TCE analisou a denúncia, apurou os fatos e declarou regulares o processo licitatório e a execução do contrato (compras), conforme decisão do Acórdão TC- 012489.989.21-0”, diz o comunicado.

“A administração municipal é a maior interessada na elucidação dos fatos, cooperando com as investigações, se colocando sempre à disposição da justiça, para que seja confirmada a total lisura de todos os seus atos. Certos de que ficará claro que se trata apenas de uma denúncia infundada e de cunho político”, finaliza.

O ex-prefeito Rodrigo Siqueira afirma que a “atual administração sempre fez denúncias ao meu governo que foi no ano de 2009 a 2016, e eu sempre acreditei na Justiça. Graças a Deus venho provando minha honestidade que é o dever de todas as pessoas públicas.”

Em relação à operação, Siqueira diz que “me causa muita estranheza a administração atual, que se diz transparente e honesta e não ter nada a esconder, ficar usando meu nome para se defender em uma situação que aconteceu no governo atual. Cabe ao governo do senhor prefeito provar à Justiça que são inocentes.”

O ex-prefeito pontua que “sempre acreditei na Justiça, pois sou prova viva de que ela não falha. Então, cabe à Câmara Municipal, [cujos vereadores] são os legítimos fiscalizadores da população florinense, também fazer uma investigação para auxiliar o governo atual a provar se são ou não inocentes.”

Por fim, Siqueira pede que deixe “a Justiça fazer a parte dela. Se há tanta transparência na administração atual, eles [representantes] não têm com o que se preocupar. Acredito muito na Justiça, pois eu Rodrigo Siqueira da Silva sou prova viva que a Justiça existe e a verdade sempre prevalece. “