Nova operação da PF apura fraude em licitações de Marília

A Polícia Federal de Marília deflagrou, nesta segunda-feira (7), a segunda fase da Operação Deméter e cumpriu três mandados de busca e apreensão, com a finalidade de aprofundar a investigação contra fraudes a procedimentos licitatórios, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos, no município de Marília.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 28 de maio de 2021, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, incluindo a Prefeitura de Marília e diferentes municípios.

A fase um teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso de pregão presencial nº 162/2017 a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

​Foi apurado ainda que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais na sequência, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.

Na primeira fase da operação, o Marília Notícia obteve com exclusividade o nome de dois funcionários públicos de carreira investigados na operação. Trata-se de Maycon Valdeir de Souza, pregoeiro da Secretaria Municipal da Fazenda, e Camila Dias Correa de Oliveira, que trabalhava no setor de compras da coordenadoria da alimentação municipal.

Na época em que foi deflagrada a primeira fase da operação, a mulher já estava afastada do serviço, por portaria instaurada pela própria administração.

Em junho do ano passado, o MN também mostrou que o dono da empresa Gilson Neves Ramos ME, de Juquiá – região de Registro – foi condenado à prisão por tentativa de fraude em licitação em Miracatu (distante 538 quilômetros de Marília). Na época, o réu seria representante de outra empresa.

Nesta segunda fase dois mandados foram cumpridos em Marília e um na cidade de Registro. Os alvos não foram revelados pela PF.

Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.

PREFEITURA

A Prefeitura de Marília emitiu nota à imprensa sobre o caso no final da manhã. Confira na íntegra abaixo.

“Em relação à operação da Polícia Federal, complemento da realizada em maio do ano passado, a Prefeitura de Marília informa que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura.

Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente”.