PF devolve documentos e materiais apreendidos na Famema

Documentos, materiais e mídias apreendidos durante a Operação Esculápio no Complexo Famema e na Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) foram devolvidos pela Polícia Federal (PF) na manhã da última quinta-feira (20).

Um furgão da instituição estacionou no pátio da PF, Zona Sul de Marília, e carregou o material que havia sido recolhido 42 dias antes, portanto em 8 de julho, levando-o de volta à origem.

Segundo a assessoria de comunicação da Famema, “a devolução precoce dos documentos somente vem reforçar a legalidade de todos os atos praticados dentro da instituição”, acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de irregularidades e outros ilícitos. “A Famema informa que até o momento inexiste qualquer indiciamento ou processo contra a instituição ou os seus diretores e funcionários, e refuta qualquer alegação de irregularidade no Complexo” – diz nota da assessoria. Também foi lembrado que “a única ação civil proposta (contra a instituição, neste sentido) já foi integralmente indeferida”.

A mesma nota ainda garante que a Famema e as duas fundações responsáveis por ela – primeiro a Fumes e, atualmente, a Famar –, que, juntas, compõem o Complexo, “estão com todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. Por fim, ressalta que a direção do Complexo “aguarda o desfecho final” da intitulada Operação Esculápio para manifestar-se publicamente. E que até lá, qualquer conclusão antecipada “é precipitada e pode caracterizar linchamento midiático de uma instituição responsável pelo atendimento público de saúde de quase dois milhões de habitantes, em 62 municípios, incluindo Marília”.

MPF chegou a pedir o extinção da Famar

A devolução do que a PF apreendeu no Complexo Famema há 42 dias vem de encontro à decisão do Juiz Federal José Renato Rodrigues, no último dia 3. Ele negou as liminares pretendidas pelo Procurador da República Jefferson Dias, do MPF de Marília, para suspender as atividades e extinguir a Famar, fundação que mantém diversas unidades de saúde pública na cidade, como o Hospital das Clínicas (HC), o Materno-Infantil e o Hemocentro.

Representantes da direção do Complexo afirmaram, na ocasião, que se o Procurador fosse atendido, os cadastros de funcionamento dessas unidades de saúde, em nome da Famar, simplesmente “fechariam as portas” – e, de portas fechadas, elas teriam de demitir 2,3 mil trabalhadores.

Dias também solicitou que a Justiça Federal suspendesse o repasse de recursos da União e do Estado à instituição, o que também foi indeferido. O Procurador, entretanto, anunciou que recorreria da decisão.

Por Hailton Medeiros