PF deflagra operação para investigar fraude na merenda escolar

A Polícia Federal de Marília deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Food Education, que visa dar cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

A finalidade é de aprofundar as investigações em relação a fraudes em processos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda escolar em Florínea (distante 120 quilômetros de Marília).

Segundo a PF, os contratos foram firmados com duas empresas fornecedoras, cujos valores totais alcançam cerca de R$ 2 milhões.

A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores. Na medida em que algumas destas continham itens não utilizados na merenda escolar ou em quantidades excessivas, outras foram emitidas em decorrência de aquisições feitas em períodos de férias escolares.

No decorrer do inquérito, reforçou a denúncia o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que atestou serem parcialmente procedentes as denúncias formuladas. Documento embasou a necessidade de aprofundamento das investigações, mediante busca e apreensão.

Os mandados foram cumpridos em Florínea e Maracaí (distante 99 quilômetros de Marília).

Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelo crime previsto no artigo 96, IV da Lei nº. 8.666/90 (atual artigo 337-L, IV, do Código Penal), sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

De acordo com a PF, o nome da operação foi inspirado na necessidade de um processo de aprendizagem e de mudança comportamental na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar dos alunos das escolas públicas.

OUTRO LADO

Através de nota, a Prefeitura de Florínea afirmou que o mandato teve como origem uma denúncia realizada por Ivan Galvão da Silva, assessor do ex-prefeito municipal Rodrigo Silveira, que são opositores políticos da atual administração municipal.

“A Prefeitura tinha conhecimento da denúncia e já respondeu questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo que o próprio Tribunal de Contas analisou a denúncia, apurou os fatos e aprovou as compras e as contas do município”, diz o comunicado.

“Esta administração municipal trabalha com total lisura e escorreita forma de proceder todos os atos administrativos. Sendo a maior interessada na elucidação dos fatos, aguardando o o término das investigações para que seja confirmada a total lisura de todos os seus atos. Certos de que a Justiça logo apontará que se trata apenas de mais uma denúncia infundada e de cunho político. Aguardamos o deslinde das investigações”, finaliza a nota.