Credenciamento do Hospital Oncológico emperra na SMS

O pedido de credenciamento do novo Hospital Oncológico construído pelo Hospital Beneficente Unimar (HBU) completou dois meses na Secretaria Municipal da Saúde, no entanto segue em fase de análise e levantamento de dados. A unidade foi inaugurada em agosto, mas para efetivo funcionamento em benefício do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa superar a burocracia.

Segundo o secretário titular da pasta do município, Cassio Luiz Pinto Júnior, as etapas internas estão sendo cumpridas, para que depois tenha início a análise do pedido em âmbito regional.

“Temos que levantar informações e adicionar dados relacionados à demanda. Acredito que essa documentação esteja no Daca”, justificou o secretário.

O setor mencionado por Cassio é o Departamento de Auditoria, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal da Saúde, onde são agendados e autorizados procedimentos, além de auditadas as documentações dos serviços prestados e outras atividades.

“Não podemos encaminhar [para a próxima etapa] sem as informações que embasam [o parecer], com informações checadas, dados exatos”, explica o secretário.

DIÁLOGO ABERTO

Conforme apurou o Marília Notícia, o HBU tem diálogo aberto com lideranças que representam a região, tanto em âmbito estadual como federal. Dessa forma, a demora para a tramitação local atravanca o processo que poderia ser acelerado, em etapas posteriores, junto o Ministério da Saúde.

Com a inauguração e credenciamento do Hospital Oncológico ao SUS, a expectativa é que pacientes de Marília e cidades da região deixem de ser obrigados a buscar assistência em outros  centros referenciados, como Jaú e Barretos.

A ampla estrutura do Hospital Oncológico Unimar permitirá, inclusive, dobrar as cirurgias de câncer em Marília.

PASSO A PASSO

Mas até que o município possa comemorar a conquista, há “dever de casa” para ser feito pelos gestores de saúde.

Ao receber pedidos de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura deve se manifestar sobre a solicitação, apontando qual é a demanda existente (fila reprimida).

Depois desta etapa, a documentação segue para o Departamento Regional de Saúde (DRS-IX), que a encaminha para a discussão e manifestação da Comissão Intergestores da Região (CIR), formada pelos secretários municipais da pasta dos municípios adjacentes.

Em etapa seguinte, a deliberação é da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, a chamada CIB, mais ampla e com participação da Secretaria de Estado da Saúde. O parecer deste colegiado segue para etapa final, que se desenrola no Ministério da Saúde.

O MN questionou a Prefeitura de Marília sobre a existência de prazo legal para que o processo saia da alçada da Secretaria Municipal da Saúde e siga para a análise da CIR e CIB, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto à manifestação.