Parque aquático tem história de desperdício e abandono

O ambiente de disputa eleitoral é terreno fértil para o surgimento de polêmicas, devido acusações mútuas entre candidatos e disseminação de informações falsas ou imprecisas.

O parque aquático de Marília, adquirido em 2008 por R$ 2,1 milhões e sucateado anos depois, é um dos exemplos. O Marília Notícia apurou todos os detalhes do caso, para deixar o eleitor bem informado.

Acusado por adversários de abandonar o espaço público, o atual prefeito e candidato à reeleição, Daniel Alonso (PSDB), usou uma rede social para se defender.

“O parque aquático de Marília não pode ser reformado com dinheiro público. Em 2018 a Justiça julgou irregular a compra do local pela Prefeitura no ano de 2008, na época, foram gastos R$ 2,1 milhões na compra, que teve a licitação dispensada”, escreveu o político.

“Em nosso governo a Justiça sentenciou que a Prefeitura vendesse o local. Então colocamos o que sobrou do parque (comprado pelo Bulgarelli e abandonado pelo Vinicius) a venda para colocar o dinheiro nos cofres do Ipremm, garantindo a aposentadoria dos nossos servidores municipais”, explicou.

“Logo qualquer ideia de reconstrução daquele local a partir de 2018 tornou-se impossível e ilegal. Nossa proposta era reconstruí-lo, mas hoje isso é fora de cogitação, a Justiça não permite”, afirmou o candidato.

O texto termina com um apelo. “Não acredite nas fake news que apoiadores da corrupção, mentirosos e hipócritas dizem por aí. Eles estão desesperados pra colocar a mão no seu dinheiro”.

Quase isso

O MN encontrou algumas inconsistências na declaração de Daniel. É fato que a compra aconteceu em 2008 – às vésperas da reeleição do então prefeito Mário Bulgareli.

Também é fato que a dispensa de licitação e contrato de compra da área foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o que gerou inclusive uma multa ao ex-prefeito de R$ 5.522.

Porém, o site não encontrou nenhuma sentença que condene a Prefeitura a não investir na área. Legalmente, o espaço (adquirido e abandonado) pelo Poder Público pertence ao contribuinte mariliense.

Aventura e abandono

Em uma cidade com falta de água, o prefeito Mário Bulgareli decidiu comprar um parque aquático de 98.836 m² – equivalente a 13 campos de futebol – com várias piscinas, tobogã, quiosques, bosque e vestiários.

A propriedade, que já funcionou como clube privado, foi adquirida como suposta opção de lazer à população, principalmente para os moradores mais carentes, sem condições de frequentar clubes particulares.

A compra foi formalizada em outubro de 2008 (depois das eleições), mas a inauguração já havia acontecido em setembro – um mês antes do eleitor ir às urnas.

O “gasto eleitoreiro”, com a entrega ao público antes de pertencer formalmente ao município, foi uma das irregularidades apontadas ao TCE-SP.

A gastança do ex-prefeito Mário Bulgareli, mediante dispensa de licitação, teve a cumplicidade da maioria do Legislativo. Projeto de Lei autorizando a despesa foi aprovado pela Câmara no dia 30 de junho de 2008.

Os vereadores concordaram com o pagamento de R$ 2,1 milhões, em parcelamento que somou R$ 1 milhão (ainda no ano de 2008) e onze parcelas mensais ao longo de 2009, totalizando mais R$ 1,1 milhão.

O parque funcionou parcialmente durante a gestão do ex-prefeito Mário Bulgareli, entrou em decadência no final do governo e acabou abandonado pelo ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB).

No início de 2015, porém, a Prefeitura chegou a anunciar a abertura do parque em período de carnaval, após revitalização.

Já em 2018 – governo Daniel Alonso – foi usado como um dos depósitos em um mutirão de limpeza da cidade, gerando reclamações e acusações ao governo por aumentar a precariedade do espaço.

Consequências

O desperdício de dinheiro público pela gestão Bulgareli foi alvo de um Inquérito Civil pelo Ministério Público, mas o caso foi arquivado e não houve nenhuma ação cível – por dano ao erário – contra o ex-prefeito responsável pela aquisição do parque.

Também foi instaurado um inquérito policial para apurar se houve desvio de recursos ou algum crime relacionado à compra. A investigação também foi  arquivada, sem punir ninguém.

A única consequência – na esfera administrativa – foi a análise do Tribunal de Contas, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato assinado pela administração. O órgão, porém, não tem poder de embargo.

O parecer do TCE gerou uma sindicância pela Prefeitura de Marília, junto à Corregedoria Geral do Município, instaurada para apurar eventual desvio de algum servidor público. Quem exerce cargo eletivo, como foi o caso de Bulgareli, é livre de sanção pelo órgão.

Em 2018 a  sindicância foi concluída e apontou que nenhum servidor envolvido cometeu qualquer ato irregular. A apuração foi arquivada.

No mesmo ano, a Câmara aprovou a inclusão da propriedade em um lote de imóveis que a Prefeitura de Marília pretende vender, para gerar recursos em benefício do Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm), porém, ainda não houve interessados.

A assessoria do candidato Daniel Alonso foi procurada, mas não respondeu ao site sobre as inconstâncias na declaração, uma vez que a reportagem não identificou nenhum impedimento legal para manutenção ou investimento no parque aquático.